TJSC - 5078456-58.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2024 16:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01FP
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06/05/2024 16:03
Transitado em Julgado - Data: 04/05/2024
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04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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23/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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19/03/2024 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/03/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 12:22
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
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19/03/2024 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/03/2024 09:41
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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04/03/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 09:00</b>
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04/03/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5078456-58.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ELISÂNGELA STRADA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: RODRIGO DE LIMA GONCALVES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SCHEILA CONRADO DE BITENCOURT (OAB RS103497) APELADO: DENISE TEXEIRA GONCALVES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SCHEILA CONRADO DE BITENCOURT (OAB RS103497) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
01/03/2024 15:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024
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01/03/2024 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/03/2024 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 48
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20/02/2024 15:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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20/02/2024 15:25
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2024
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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