TJSC - 5025532-52.2022.8.24.0008

1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Blumenau

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

SINVALDO FERNANDES DA SILVA JUNIOR

CPF *80.***.*00-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2023 14:22

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 24/10/2023 14:22

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte SINVALDO FERNANDES DA SILVA JUNIOR - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 02/10/2023 12:52

    Decisão interlocutória

  • 29/09/2023 16:42

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2023 16:36

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 00:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 18/05/2023 00:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5025532-52.2022.8.24.0008/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: SINVALDO FERNANDES DA SILVA JUNIOR EDITAL Nº 310042414011 JUIZ DO PROCESSO: Eduardo Passold Reis - Juiz(a) de Direito  Citando(a): SINVALDO FERNANDES DA SILVA JUNIOR, CPF *80.***.*00-92, atualmente em local incerto e não sabido.

    Prazo do Edital: 15 dias Prazo do Ato: 10 dias Síntese da Denúncia: Artigo 309, caput, do Código de Trânsito Brasileiro.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 01/05/2023 23:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/05/2023 02:00:59, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2023

  • 01/05/2023 18:18

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2023

  • 01/05/2023 18:17

    Expedição de Edital - citação

  • 12/04/2023 15:48

    Recebida a denúncia

  • 31/03/2023 11:47

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 16:34

    Juntada de Petição

  • 24/03/2023 22:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 14/03/2023 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/03/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 12:51

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 28/02/2023 09:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: THAIS KELLY DOS SANTOS BARRACK

  • 28/02/2023 09:16

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte SINVALDO FERNANDES DA SILVA JUNIOR - DENUNCIADO

  • 28/02/2023 09:16

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 02/02/2023 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 18/01/2023 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 09/01/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 14:27

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

  • 26/09/2022 15:45

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 19/09/2022 08:30

    Juntada de Petição

  • 19/09/2022 08:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/09/2022 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/09/2022 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2022 12:48

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNUJCr01 para BNU01CR01)

  • 23/08/2022 06:43

    Terminativa - Declarada incompetência

  • 20/07/2022 15:46

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2022 14:17

    Distribuído por dependência - Número: 50214856920218240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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