TJSC - 5024326-90.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/07/2023 21:28
Baixa Definitiva
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13/07/2023 21:28
Transitado em Julgado
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13/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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28/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/06/2023 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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01/06/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/06/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 14:21
Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI04 -> DRI
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31/05/2023 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/05/2023 11:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/05/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 09:00:00</b>
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15/05/2023 00:00
Intimação
Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5024326-90.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 18) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REQUERENTE: CLAUDEMIR DJAMERSON DA SILVA ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) REQUERIDO: 4ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DIAISON LUIZ ZEFERINO INTERESSADO: ANDERSON ROBAINA PEIXE INTERESSADO: ANGELITA VARELA DOS SANTOS INTERESSADO: EBERTON FERNANDES DE LIMA INTERESSADO: LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023.
Desembargador RICARDO ROESLER Presidente -
12/05/2023 17:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
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12/05/2023 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/05/2023 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 18
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04/05/2023 12:04
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG2CRI06 -> GG2CRI04
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03/05/2023 16:50
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI04 -> GG2CRI06
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27/04/2023 19:15
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI04
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27/04/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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27/04/2023 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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25/04/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/04/2023 16:44
Remetidos os Autos para vista ao MP - GG2CRI04 -> SGRUCRI2
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24/04/2023 15:05
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI04
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24/04/2023 15:05
Juntada de Certidão
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24/04/2023 14:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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24/04/2023 14:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EBERTON FERNANDES DE LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.
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24/04/2023 14:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELITA VARELA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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24/04/2023 14:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON ROBAINA PEIXE. Justiça gratuita: Não requerida.
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24/04/2023 14:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIAISON LUIZ ZEFERINO. Justiça gratuita: Não requerida.
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24/04/2023 14:49
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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24/04/2023 14:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDEMIR DJAMERSON DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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24/04/2023 12:05
Remessa Interna para Revisão - GG2CRI04 -> DCDP
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20/04/2023 14:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2023
Ultima Atualização
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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