TJSC - 5012051-12.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

GUSTAVO DOS SANTOS SILVA

CPF *10.***.*16-89

Advogados

MARCELO GONZAGA

OAB: 019878/SC

CPF *03.***.*55-92

JOAO MOACIR CORREIA DE ANDRADE

OAB: 017981/SC

CPF *22.***.*04-20

JONATHAN MUNIZ ANDRADE

OAB: 057368/SC

CPF *98.***.*83-02

IGOR TEODORO BELLETTINI

OAB: 051960/SC

CPF *91.***.*38-02

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

2ª CAMARA CRIMINAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2024 19:55

    Juntado - Ofício

  • 28/06/2023 21:21

    Baixa Definitiva

  • 28/06/2023 21:15

    Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

  • 28/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 10/06/2023 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 01/06/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2023 14:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI04 -> DRI

  • 31/05/2023 14:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/05/2023 11:13

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 15/05/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 09:00:00</b>

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5012051-12.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 19) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REQUERENTE: GUSTAVO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): JONATHAN MUNIZ ANDRADE (OAB SC057368) ADVOGADO(A): IGOR TEODORO BELLETTINI (OAB SC051960) ADVOGADO(A): JOAO MOACIR CORREIA DE ANDRADE (OAB SC017981) ADVOGADO(A): MARCELO GONZAGA (OAB SC019878) REQUERIDO: 2ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023.

    Desembargador RICARDO ROESLER Presidente

  • 12/05/2023 17:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023

  • 12/05/2023 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/05/2023 17:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 19

  • 04/05/2023 12:04

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG2CRI06 -> GG2CRI04

  • 03/05/2023 16:50

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI04 -> GG2CRI06

  • 27/04/2023 19:13

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI04

  • 27/04/2023 19:12

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 26/04/2023 18:34

    Juntada de Petição

  • 26/04/2023 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 24/04/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/04/2023 12:07

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GG2CRI04 -> SGRUCRI2

  • 20/04/2023 19:15

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI04

  • 20/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 18/03/2023 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/03/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/03/2023 13:29

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GG2CRI04 -> SGRUCRI2

  • 09/03/2023 06:55

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCRI0201 para GG2CRI04)

  • 09/03/2023 06:55

    Classe Processual alterada - DE: Reclamação Criminal PARA: Revisão Criminal (Grupo Criminal)

  • 08/03/2023 20:34

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0201 -> DCDP

  • 08/03/2023 20:34

    Determina redistribuição por incompetência

  • 07/03/2023 13:13

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0201

  • 07/03/2023 13:12

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 11:35

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP

  • 07/03/2023 11:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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