TJSC - 5004192-42.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SERGIO MARCIO ROBERTO VIEIRA

CPF *72.***.*11-76

Advogados

OSVALDO JOSE DUNCKE

OAB: 034143/SC

CPF *23.***.*26-82

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA

OAB: 052862/SC

CPF *37.***.*98-25

NATALIA VERAN CAMPOS

OAB: 030708/SC

CPF *60.***.*43-84

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

5ª CAMARA CRIMINAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2024 16:57

    Baixa Definitiva

  • 05/08/2024 16:51

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 05/08/2024 15:20

    Recebidos os autos do STJ

  • 29/11/2023 17:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/11/2023 20:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004192422023824000020231128204128

  • 23/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 19/11/2023 05:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 09/11/2023 05:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2023 05:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2023 18:44

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 08/11/2023 18:44

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 07/11/2023 14:26

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 06/11/2023 17:47

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 04/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 18/10/2023 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 09/10/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2023 16:32

    Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI

  • 06/10/2023 16:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2023 15:50

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 11/09/2023 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 06/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>

  • 06/09/2023 00:00

    Intimação

    Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5004192-42.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA REQUERENTE: SERGIO MARCIO ROBERTO VIEIRA ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) ADVOGADO(A): NATALIA VERAN CAMPOS (OAB SC030708) ADVOGADO(A): MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862) REQUERIDO: 5ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2023.

    Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente

  • 05/09/2023 14:38

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2023

  • 05/09/2023 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/09/2023 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 44

  • 17/08/2023 14:18

    Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados

  • 16/08/2023 17:40

    Juntada de Petição

  • 16/08/2023 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 11/08/2023 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 10/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 06/08/2023 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 02/08/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 31/07/2023 15:53

    Juntada de Petição

  • 31/07/2023 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 31/07/2023 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 28/07/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2023 15:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 26/07/2023 15:37

    Recurso Extraordinário - negado seguimento

  • 26/07/2023 15:37

    Recurso Especial não admitido

  • 26/07/2023 15:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 25/07/2023 13:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 24/07/2023 17:21

    Juntada de Petição

  • 24/07/2023 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 09/07/2023 07:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 30/06/2023 07:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/06/2023 20:06

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 28/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 26/06/2023 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 12/06/2023 12:40

    Juntado - Ofício

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 10/06/2023 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 01/06/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2023 14:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI04 -> DRI

  • 31/05/2023 14:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/05/2023 11:13

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 15/05/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 09:00:00</b>

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5004192-42.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 23) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REQUERENTE: SERGIO MARCIO ROBERTO VIEIRA ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) ADVOGADO(A): NATALIA VERAN CAMPOS (OAB SC030708) ADVOGADO(A): MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862) REQUERIDO: 5ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023.

    Desembargador RICARDO ROESLER Presidente

  • 12/05/2023 17:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023

  • 12/05/2023 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/05/2023 17:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 23

  • 04/05/2023 12:04

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG2CRI06 -> GG2CRI04

  • 03/05/2023 17:03

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI04 -> GG2CRI06

  • 26/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 04/04/2023 18:48

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI04

  • 04/04/2023 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 04/04/2023 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/03/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/03/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2023 16:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI04 -> SGRUCRI2

  • 29/03/2023 16:43

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 15/02/2023 18:56

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GG2CRI07 para GG2CRI04)

  • 15/02/2023 17:48

    Remetidos os Autos para redistribuir - SGRUCRI2 -> DCDP

  • 15/02/2023 15:53

    Remetidos os Autos para redistribuir - GG2CRI07 -> SGRUCRI2

  • 15/02/2023 15:53

    Declarado impedimento

  • 13/02/2023 15:25

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI07

  • 13/02/2023 15:24

    Alterado o assunto processual

  • 13/02/2023 15:24

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 10:00

    Remessa Interna para Revisão - GG2CRI07 -> DCDP

  • 13/02/2023 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 14:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO MARCIO ROBERTO VIEIRA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 03/02/2023 14:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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