02/08/2024 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
02/08/2024 18:53

Transitado em Julgado em 02/08/2024
25/06/2024 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 533233/2024
25/06/2024 09:57

Protocolizada Petição 533233/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2024
21/06/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2024 Petição Nº 85136/2024 - AgRg
20/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
20/06/2024 14:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0085136 - AgRg no AREsp 2518227 - Publicação prevista para 21/06/2024
17/06/2024 23:59

Não conhecido o recurso de SÉRGIO MÁRCIO ROBERTO VIEIRA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00085136/2024 - AgRg no AREsp 2518227/SC
22/05/2024 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2024
21/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
21/05/2024 13:18

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00085136/2024 - AgRg no AREsp 2518227/SC
10/04/2024 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD
10/04/2024 11:46

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA
09/04/2024 18:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/04/2024 18:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/03/2024 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
11/03/2024 21:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
11/03/2024 18:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 183341/2024
11/03/2024 18:45

Protocolizada Petição 183341/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/03/2024
29/02/2024 10:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
29/02/2024 10:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
29/02/2024 09:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 829313 (2023/0195254-6)
29/02/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024 Petição Nº 85136/2024 - AgRg
28/02/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/02/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2024 18:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2024 16:10

Determinada a distribuição do feito
28/02/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0085136 - AgRg no AREsp 2518227 - Publicação prevista para 29/02/2024
14/02/2024 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 91110/2024
14/02/2024 18:38

Protocolizada Petição 91110/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2024
09/02/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
09/02/2024 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 85136/2024
09/02/2024 17:14

Protocolizada Petição 85136/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/02/2024
08/02/2024 09:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024
07/02/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/02/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024
07/02/2024 15:50

Não conhecido o recurso de SÉRGIO MÁRCIO ROBERTO VIEIRA
10/01/2024 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
09/01/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
28/11/2023 20:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Admissibilidade do Recurso Extraordinário • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Admissibilidade do Recurso Extraordinário • Arquivo

Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5018719-96.2023.8.24.0000

Jose Vinicius Carini

Juizo da Vara Criminal da Comarca de Cur...

Advogado: Thiago Burlani Neves

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/03/2023 15:30

Exibir Processo

Processo nº 5001408-30.2021.8.24.0011

Banco Bradesco S.A.

Textil Santa Joana LTDA

Advogado: Alexandre Nelson Ferraz

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 08/04/2024 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0017193-44.1998.8.24.0005

Fatima Cristina Fouto de Lima

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Paulo Roberto Toniazzo Junior

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/09/2020 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0017193-44.1998.8.24.0005

Banco do Brasil S.A.

Fatima Cristina Fouto de Lima

Advogado: Paulo Roberto Toniazzo Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/12/1998 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5021842-05.2023.8.24.0000

Maicon Pacheco Pinheiro

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Fernando da Silva Comin

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/04/2023 17:34

Exibir Processo