21/05/2024 13:51

Baixa Definitiva
21/05/2024 13:22

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
21/05/2024 13:21

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC
21/05/2024 13:21

Custas Satisfeitas - Parte: ARAO INACIO SIMAS
21/05/2024 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
14/05/2024 14:51

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
14/05/2024 14:50

Transitado em Julgado
14/05/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/03/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2024 15:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/03/2024 15:12

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
19/03/2024 09:41

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
04/03/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 19/03/2024 09:00
04/03/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5071482-74.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS AGRAVADO: ARAO INACIO SIMAS (Espólio) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
01/03/2024 15:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024
01/03/2024 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/03/2024 09:00 Sequencial: 104
01/03/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/02/2024 18:54

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0303
26/02/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/11/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2023 19:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> DRI
28/11/2023 19:02

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
22/11/2023 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
22/11/2023 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC. Justiça gratuita: Requerida.
22/11/2023 16:23

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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