TJSC - 5002848-89.2024.8.24.0000

19/12/2024 18:37

Baixa Definitiva

18/12/2024 08:55

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

18/12/2024 08:55

Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE

18/12/2024 08:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RAFAELA DOS SANTOS

18/12/2024 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAELA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

17/12/2024 17:40

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

17/12/2024 17:39

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024

17/12/2024 17:39

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

16/12/2024 11:38

Recebidos os autos do STJ

04/09/2024 18:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002848892024824000020240904185339

04/09/2024 18:51

Juntada de Certidão

03/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

31/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/08/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/08/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024 18:03

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

14/08/2024 18:03

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

13/08/2024 08:23

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

13/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/07/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/07/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

04/07/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

04/07/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/07/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/06/2024 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2024 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2024 14:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

28/06/2024 14:07

Recurso Especial não admitido

25/06/2024 09:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

25/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/05/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/05/2024 08:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

20/05/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/04/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/04/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/04/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/04/2024 17:45

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

16/04/2024 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/04/2024 12:13

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

12/04/2024 15:19

Juntada de Petição

12/04/2024 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

02/04/2024 13:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0303

01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 09:00</b>

01/04/2024 00:00

Intimação

29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/03/2024 15:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024

27/03/2024 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

27/03/2024 15:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 108

26/03/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/03/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/03/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024 15:11

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

19/03/2024 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/03/2024 09:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

14/03/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0303

14/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

04/03/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 09:00</b>

04/03/2024 00:00

Intimação

01/03/2024 15:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024

01/03/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

01/03/2024 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 110

29/01/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/01/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/01/2024 09:09

Remetidos os Autos - GPUB0303 -> CAMPUB3

29/01/2024 09:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

26/01/2024 23:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

26/01/2024 23:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAELA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.

26/01/2024 23:55

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.