13/12/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
13/12/2024 13:43

Transitado em Julgado em 13/12/2024
25/10/2024 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024
24/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/10/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2024
24/10/2024 14:00

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - FCEE
22/10/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
22/10/2024 10:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2739081)
22/10/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024
21/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/10/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024
21/10/2024 13:50

Conheço do agravo de FUNDAÇÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - FCEE para determinar sua autuação como Recurso Especial
10/10/2024 11:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
10/10/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
27/09/2024 15:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/09/2024 15:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
27/09/2024 14:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
05/09/2024 10:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
05/09/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/09/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão do Agravo de Instrumento • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Juízo de Admissibilidade • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão do Agravo de Instrumento • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Juízo de Admissibilidade • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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