TJSC - 5007258-73.2023.8.24.0018
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Vara Regional de Execucoes Fiscais Estaduais da Comarca de Chapeco
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 15:39
Baixa Definitiva
-
24/07/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
23/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
22/07/2025 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
22/07/2025 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
22/07/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 12:40
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2025 12:38
Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
-
09/07/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
16/06/2025 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
16/06/2025 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
16/06/2025 03:18
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
13/06/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
12/06/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2025 18:52
Decisão interlocutória
-
12/06/2025 18:10
Conclusos para decisão
-
02/06/2025 15:51
Juntada de Petição
-
28/04/2025 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
28/04/2025 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
22/04/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
22/04/2025 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
22/04/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2025 14:24
Despacho
-
16/04/2025 17:49
Conclusos para despacho
-
16/04/2025 16:50
Juntada de Petição
-
01/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
07/03/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
13/02/2025 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
03/02/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
21/01/2025 13:43
Juntada de Petição
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
29/12/2024 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
19/12/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2024 19:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
15/12/2024 19:22
Recebidos os autos - TJSC -> CCO02FP Número: 50072587320238240018/TJSC
-
15/01/2024 13:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO02FP -> TJSC
-
13/12/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
18/11/2023 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
08/11/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30
-
07/11/2023 17:32
Juntada - Guia Cancelada - GERSO BRASSO - Guia 6766772 - R$ 635,09
-
07/11/2023 17:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERSO BRASSO. Justiça gratuita: Deferida.
-
07/11/2023 17:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 42. Guia: 6766772 Situação: Em aberto.
-
07/11/2023 17:30
Juntada - Guia Gerada - GERSO BRASSO - Guia 6766772 - R$ 635,09
-
07/11/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 36
-
24/10/2023 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
20/10/2023 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
-
10/10/2023 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/10/2023 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/10/2023 20:08
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
-
10/10/2023 18:20
Conclusos para julgamento
-
09/10/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
09/10/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
05/10/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/10/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/10/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/10/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/10/2023 11:50
Julgado procedente em parte o pedido
-
04/10/2023 16:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEUSA TERESINHA DO CARMO RIBOLI. Justiça gratuita: Não requerida.
-
04/10/2023 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARI ALBERTO RIBOLI. Justiça gratuita: Não requerida.
-
03/07/2023 22:19
Conclusos para julgamento
-
12/06/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
12/06/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
12/06/2023 14:41
Juntada de Petição
-
09/06/2023 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
31/05/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
19/05/2023 18:34
Juntada de Petição
-
07/05/2023 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
28/04/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
28/04/2023 11:01
Juntada de Petição - GERSO BRASSO (SC010574 - DAISY FIN MACHADO)
-
05/04/2023 18:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7<br>Data do cumprimento: 05/04/2023
-
05/04/2023 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/04/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
03/04/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
28/03/2023 15:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: ALAN PEDROTTI MENEGHINI
-
28/03/2023 15:17
Expedição de Mandado - Prioridade - CCOCEMAN
-
28/03/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
28/03/2023 15:17
Expedição de ofício
-
27/03/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2023 17:44
Concedida a Medida Liminar
-
27/03/2023 11:36
Conclusos para decisão
-
21/03/2023 16:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2023
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016210-75.2023.8.24.0039
Zago Casa e Construcao LTDA
Jms Construtora LTDA
Advogado: Bruno Carlos Rodrigues Ranzani
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/08/2023 11:27
Processo nº 5024584-20.2022.8.24.0038
Mrv Engenharia e Participacoes SA
Noemi Regina Vieira
Advogado: Rodrigo Scarpellini Goncalves de Freitas
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/06/2022 14:01
Processo nº 5015203-35.2020.8.24.0045
Condominio Residencial Costao da Barra
Leandro Pedro da Conceicao
Advogado: Geraldo Gregorio Jeronimo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/11/2020 12:05
Processo nº 5007258-73.2023.8.24.0018
Gerso Brasso
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Daisy Fin Machado
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/12/2024 19:22
Processo nº 5007258-73.2023.8.24.0018
Gerso Brasso
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Daisy Fin Machado
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 08/11/2024 08:00