09/01/2025 13:43

Baixa Definitiva
08/01/2025 16:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ITH02
08/01/2025 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte WAGNER MACHADO JASZENWSKI, Guia 9532520, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=49178
08/01/2025 16:01

Juntada - Guia Gerada - WAGNER MACHADO JASZENWSKI - Guia 9532520 - R$ 1.426,67
08/01/2025 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte RAFAEL ALVES DOS SANTOS, Guia 9532519, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4917803
08/01/2025 16:01

Juntada - Guia Gerada - RAFAEL ALVES DOS SANTOS - Guia 9532519 - R$ 1.426,67
08/01/2025 16:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ITH02 -> DCJE
17/12/2024 13:01

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ITH02
17/12/2024 13:01

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANTONIO CLEONI DA SILVA
17/12/2024 13:01

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
12/12/2024 15:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ITH02 -> DCJE
12/12/2024 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO CLEONI DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
25/09/2024 18:22

Juntada de Certidão
25/09/2024 18:16

Juntada de Certidão
25/09/2024 18:02

Juntada de peças digitalizadas
25/09/2024 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL ALVES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
01/08/2024 12:54

Sessão do Tribunal do Juri realizada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 03/04/2024 09:00. Refer. Evento 118
29/07/2024 17:55

Despacho
24/07/2024 18:15

Conclusos para despacho
16/05/2024 13:02

Juntada de peças digitalizadas
07/05/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 281
30/04/2024 17:15

Juntada de Certidão
30/04/2024 13:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 278 Data do cumprimento: 30/04/2024
30/04/2024 12:59

Guia do CNJ - Conselho Nacional de Justiça
29/04/2024 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 278 Oficial: EDIO SOUZA
29/04/2024 16:07

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
29/04/2024 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WAGNER MACHADO JASZENWSKI. Justiça gratuita: Não requerida.
29/04/2024 16:00

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2024 17:26

Expedição de Registro no Rol de Culpados
25/04/2024 17:25

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2024 17:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTONIO CLEONI DA SILVA - CONDENADO
25/04/2024 15:08

Transitado em Julgado para o Réu - ANTONIO CLEONI DA SILVA Data: 09/04/2024
25/04/2024 15:04

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ANTONIO CLEONI DA SILVA Data: 04/04/2024
22/04/2024 16:53

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264
04/04/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264
04/04/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265
04/04/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265
03/04/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2024 18:09

Julgado procedente o pedido - Condenatória
03/04/2024 18:07

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
03/04/2024 17:22

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
03/04/2024 17:12

Juntada de Certidão
03/04/2024 17:10

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
03/04/2024 16:51

Expedição de Termo de Compromisso
03/04/2024 16:46

Juntada de Certidão
03/04/2024 16:43

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
03/04/2024 10:24

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
03/04/2024 09:44

Conclusos para julgamento
02/04/2024 14:37

Juntada de peças digitalizadas
02/04/2024 14:35

Juntada de peças digitalizadas
02/04/2024 14:33

Juntada de peças digitalizadas
02/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
23/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
18/03/2024 14:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 186 Data do cumprimento: 18/03/2024
18/03/2024 14:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 183
18/03/2024 13:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 200 Data do cumprimento: 18/03/2024
15/03/2024 16:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 165 Data do cumprimento: 15/03/2024
15/03/2024 16:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 153 Data do cumprimento: 15/03/2024
15/03/2024 16:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 184 Data do cumprimento: 15/03/2024
15/03/2024 14:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 175 Data do cumprimento: 15/03/2024
15/03/2024 12:46

Audiência de Sorteio de Jurados - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 12/03/2024 17:30. Refer. Evento 117
15/03/2024 11:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 173 Data do cumprimento: 15/03/2024
15/03/2024 11:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 178 Data do cumprimento: 15/03/2024
14/03/2024 18:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 203 Data do cumprimento: 14/03/2024
14/03/2024 16:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 158 Data do cumprimento: 14/03/2024
14/03/2024 16:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 171 Data do cumprimento: 14/03/2024
14/03/2024 16:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 159 Data do cumprimento: 14/03/2024
14/03/2024 16:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 198 Data do cumprimento: 14/03/2024
14/03/2024 16:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 181 Data do cumprimento: 14/03/2024
14/03/2024 13:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 166 Data do cumprimento: 14/03/2024
14/03/2024 13:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 177 Data do cumprimento: 14/03/2024
14/03/2024 10:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 168 Data do cumprimento: 14/03/2024
14/03/2024 10:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 163 Data do cumprimento: 14/03/2024
14/03/2024 10:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 204 Data do cumprimento: 14/03/2024
14/03/2024 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
14/03/2024 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
14/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/03/2024 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/03/2024 Prazo do edital: 22/03/2024 Prazo de citação/intimação: 01/04/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5000984-65.2020.8.24.0126/SC AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310056164309 JUIZ DO PROCESSO: MARIA AUGUSTA TONIOLI - Juiz(a) de Direito Jurados(a): TITULARES: 1.

Elizete Budal Arins da Silva; 2.

Cristina Bastos Pequeno; 3.

Margarida Aparecida Gonçalves Haas; 4.

Rosana Maria de Lima Brauer; 5.

Fabiano Valore de Siqueira; 6.

Cristiane do Rocio Venski Scarpim; 7.

Renata de Aviz; 8.

Thays Nascimento Vieira; 9.

Brenda Haccourt Cardoso; 10.

Vanderleia Aparecida de Oliveira; 11.

Maristela Franz Perrony Fontana; 12.

Isabella Marina dos Santos; 13.

Fabio Antonio da Paixão; 14.

Wagner Machado Jaszenwski; 15.

Angela Neres do Rosario; 16.

Alexandre Luciano Alves; 17.

Ercilia Santos de Souza; 18.

Rafael Alves dos Santos; 19.

Vanessa Bibax; 20.

Bruna Fernandes de Souza; 21.

Gabriel Goldschmidt Depieri; 22.

Juliana Roeder; 23.

Aline Nascimento Mertens; 24.

Geisiane Caldeira; 25.

Nilva Aparecida Gonçalves Haas; SUPLENTES: 1.

Manuela Fischer Peres; 2.

João da Silva Pereira; 3.

José Bento Alves de Souza; 4.

Berenice Teresa de Oliveira; 5.

Izabela Cristiana Melo Gonçalves.

PRAZO DO EDITAL: 15 dias Julgamento: Tribunal do Júri.

Local: Sala do tribunal do Júri - Auditório da Câmara de Vereadores do Município de Itapoá, situado à Rua Mariana Michels Borges, Itapema do Norte, Itapoá - SC - Data e Horário: 03/04/2024 09:00:00.

Descrição: Sessão Ordinária do Tribunal do Júri.

Pelo presente, os que virem ou dele conhecimento tiverem e os eventuais interessados, em especial as pessoas acima identificadas, jurados sorteados para compor o Conselho de Sentença da Sessão Ordinária do Tribunal do Júri descrita na parte superior deste edital, FICAM CIENTES de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADOS para comparecer no local, data e horário fixados, a fim de tomar parte da aludida sessão, sob pena de multa a ser imposta de conformidade com a legislação vigente.

Cientes de que a função do jurado é prestada conforme disposto nos artigos 436 a 446 do Código de Processo Penal, a seguir transcritos: Art. 436.

O serviço do júri é obrigatório.

O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade. § 1º Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução. § 2º A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado.

Art. 437.

Estão isentos do serviço do júri: I o Presidente da República e os Ministros de Estado; II os Governadores e seus respectivos Secretários; III os membros do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras Distrital e Municipais; IV os Prefeitos Municipais; V os Magistrados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; VI os servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública; VII as autoridades e os servidores da polícia e da segurança pública; VIII os militares em serviço ativo; IX os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa; X aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento.

Art. 438.

A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto. § 1º Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins. § 2º O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Art. 439.

O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.

Art. 440.

Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária.

Art. 441.

Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.

Art. 442.

Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica.

Art. 443.

Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados.

Art. 444.

O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz presidente, consignada na ata dos trabalhos.

Art. 445.

O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os juízes togados.

Art. 446.

Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas e à equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código. Você sabe o que é o Tribunal do Júri e quais os deveres e direitos de um jurado?Maiores informações a respeito do Tribunal do Júri e das funções de jurado podem ser obtidas nos links abaixo descritos:1) Canal do CNJ no youtube:https://www.youtube.com/user/cnj/search?query=jurados; 2) Programa Jurado Voluntário da CGJ/SC: https://www.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justica/jurado-voluntário 3) Cartilha do Jurado:https://www.tjsc.jus.br/documents/728949/1224441/Tribunal+do+Juri+-+Cartilha+do+Jurado/57bc982b-6f14-4575-8d77-e1384e137ffc E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
13/03/2024 19:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 172 Data do cumprimento: 13/03/2024
13/03/2024 19:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 179 Data do cumprimento: 13/03/2024
13/03/2024 18:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 154 Data do cumprimento: 13/03/2024
13/03/2024 18:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 201 Data do cumprimento: 13/03/2024
13/03/2024 18:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 152 Data do cumprimento: 13/03/2024
13/03/2024 18:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 162 Data do cumprimento: 13/03/2024
13/03/2024 17:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 170 Data do cumprimento: 13/03/2024
13/03/2024 17:30

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 169 Data do cumprimento: 13/03/2024
13/03/2024 17:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 155 Data do cumprimento: 13/03/2024
13/03/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
13/03/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
13/03/2024 13:46

Expedição de ofício
13/03/2024 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 204 Oficial: ANDREA GRANDINI JOSE TESSARO
13/03/2024 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 201 Oficial: EDIO SOUZA
13/03/2024 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 203 Oficial: EDIO SOUZA
13/03/2024 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 200 Oficial: EDIO SOUZA
13/03/2024 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 198 Oficial: EDIO SOUZA
13/03/2024 12:14

Expedição de Mandado - Prioridade - ITHCEMAN
13/03/2024 12:14

Expedição de Mandado - Prioridade - ITHCEMAN
13/03/2024 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 152 Oficial: EDIO SOUZA
13/03/2024 12:14

Expedição de Mandado - Prioridade - ITHCEMAN
13/03/2024 12:13

Expedição de Mandado - Prioridade - ITHCEMAN
13/03/2024 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 162 Oficial: EDIO SOUZA
13/03/2024 12:12

Expedição de Mandado - Prioridade - ITHCEMAN
13/03/2024 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 165 Oficial: ANDREA GRANDINI JOSE TESSARO
13/03/2024 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 166 Oficial: EDIO SOUZA
13/03/2024 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 169 Oficial: EDIO SOUZA
13/03/2024 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 170 Oficial: EDIO SOUZA
13/03/2024 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 171 Oficial: EDIO SOUZA
13/03/2024 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 173 Oficial: EDIO SOUZA
13/03/2024 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 177 Oficial: ANDREA GRANDINI JOSE TESSARO
13/03/2024 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 178 Oficial: EDIO SOUZA
13/03/2024 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 181 Oficial: EDIO SOUZA
13/03/2024 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 184 Oficial: ANDREA GRANDINI JOSE TESSARO
13/03/2024 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 186 Oficial: EDIO SOUZA
13/03/2024 11:59

Expedição de Mandado - Prioridade - ITHCEMAN
13/03/2024 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 183 Oficial: EDIO SOUZA
13/03/2024 11:58

Expedição de Mandado - Prioridade - ITHCEMAN
13/03/2024 11:58

Expedição de Mandado - Prioridade - ITHCEMAN
13/03/2024 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 179 Oficial: EDIO SOUZA
13/03/2024 11:58

Expedição de Mandado - Prioridade - ITHCEMAN
13/03/2024 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 175 Oficial: EDIO SOUZA
13/03/2024 11:57

Expedição de Mandado - Prioridade - ITHCEMAN
13/03/2024 11:57

Expedição de Mandado - Prioridade - ITHCEMAN
13/03/2024 11:57

Expedição de Mandado - Prioridade - ITHCEMAN
13/03/2024 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 172 Oficial: EDIO SOUZA
13/03/2024 11:57

Expedição de Mandado - Prioridade - ITHCEMAN
13/03/2024 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 168 Oficial: ANDREA GRANDINI JOSE TESSARO
13/03/2024 11:56

Expedição de Mandado - Prioridade - ITHCEMAN
13/03/2024 11:56

Expedição de Mandado - Prioridade - ITHCEMAN
13/03/2024 11:56

Expedição de Mandado - Prioridade - ITHCEMAN
13/03/2024 11:55

Expedição de Mandado - Prioridade - ITHCEMAN
13/03/2024 11:55

Expedição de Mandado - Prioridade - ITHCEMAN
13/03/2024 11:54

Expedição de Mandado - Prioridade - ITHCEMAN
13/03/2024 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 163 Oficial: ANDREA GRANDINI JOSE TESSARO
13/03/2024 11:54

Expedição de Mandado - Prioridade - ITHCEMAN
13/03/2024 11:53

Expedição de Mandado - Prioridade - ITHCEMAN
13/03/2024 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 154 Oficial: EDIO SOUZA
13/03/2024 11:53

Expedição de Mandado - Prioridade - ITHCEMAN
13/03/2024 11:53

Expedição de Mandado - Prioridade - ITHCEMAN
13/03/2024 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 159 Oficial: EDIO SOUZA
13/03/2024 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 158 Oficial: EDIO SOUZA
13/03/2024 11:52

Expedição de Mandado - Prioridade - ITHCEMAN
13/03/2024 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 155 Oficial: EDIO SOUZA
13/03/2024 11:51

Expedição de Mandado - Prioridade - ITHCEMAN
13/03/2024 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153 Oficial: ANDREA GRANDINI JOSE TESSARO
13/03/2024 11:50

Expedição de Mandado - Prioridade - ITHCEMAN
13/03/2024 11:50

Expedição de Mandado - Prioridade - ITHCEMAN
13/03/2024 11:49

Expedição de Mandado - Prioridade - ITHCEMAN
13/03/2024 11:49

Expedição de Mandado - Prioridade - ITHCEMAN
13/03/2024 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/03/2024
13/03/2024 09:49

Expedição de Edital
12/03/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 19:08

Despacho
12/03/2024 18:00

Conclusos para despacho
01/03/2024 11:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 135 Data do cumprimento: 01/03/2024
01/03/2024 11:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 136 Data do cumprimento: 01/03/2024
29/02/2024 08:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 137 Data do cumprimento: 29/02/2024
27/02/2024 10:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 134 Data do cumprimento: 27/02/2024
26/02/2024 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134 Oficial: EDIO SOUZA
26/02/2024 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135 Oficial: ALEX BORGES TESSEROLLI
26/02/2024 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136 Oficial: ALEX BORGES TESSEROLLI
26/02/2024 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 137 Oficial: ALEX BORGES TESSEROLLI
26/02/2024 16:43

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
26/02/2024 16:43

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
26/02/2024 16:43

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
26/02/2024 16:42

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
26/02/2024 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRESSA KELI DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
26/02/2024 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOEL DA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
26/02/2024 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANE SILVIA MIERSCH. Justiça gratuita: Não requerida.
12/01/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
12/01/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
09/01/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
05/10/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
03/10/2023 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/09/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
26/09/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
26/09/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 16:32

Despacho
26/09/2023 14:59

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 03/04/2024 09:00
26/09/2023 14:57

Audiência de Sorteio de Jurados - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 12/03/2024 17:30
26/09/2023 13:34

Conclusos para despacho
31/08/2023 18:36

Juntada de Certidão
18/08/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
18/08/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
10/08/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
10/08/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
08/08/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 16:15

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2023
08/08/2023 16:07

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001037-41.2023.8.24.0126/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 17, 18, 26
15/06/2023 18:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50010374120238240126/TJSC
31/03/2023 14:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Número: 50010374120238240126
12/08/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/08/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
28/07/2022 17:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTONIO CLEONI DA SILVA - PRONUNCIADO
03/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/06/2022 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/06/2022 Prazo do edital: 05/08/2022 Prazo de citação/intimação: 12/08/2022
02/06/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2022
02/06/2022 13:49

Expedição de Edital - intimação
01/06/2022 18:58

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
30/03/2022 14:54

Juntada de peças digitalizadas
30/03/2022 14:03

Expedição de ofício
15/03/2022 12:13

Juntada de Ofício cumprido
14/03/2022 12:34

Juntada de peças digitalizadas
09/03/2022 14:23

Expedição de ofício
09/03/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/02/2022 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
22/02/2022 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
21/02/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2022 18:06

Decisão interlocutória
21/02/2022 15:06

Conclusos para decisão
18/02/2022 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
17/02/2022 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/02/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2022 12:18

Juntada de Petição
31/01/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
31/01/2022 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
30/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/01/2022 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/01/2022 12:43

Juntada de peças digitalizadas
21/01/2022 11:05

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
20/01/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/01/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/01/2022 16:47

Proferida Sentença de Pronúncia
23/07/2021 13:45

Conclusos para julgamento
22/07/2021 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/07/2021 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/07/2021 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2021 15:58

Juntada de Petição
07/07/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
01/07/2021 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/06/2021 16:07

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 22/06/2021 14:00. Refer. Evento 52
22/06/2021 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2021 18:26

Determinada a intimação
22/06/2021 14:18

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2021 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/06/2021 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/06/2021 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/06/2021 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/06/2021 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2021 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2021 14:38

Despacho
02/06/2021 17:36

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 22/06/2021 14:00
02/06/2021 17:33

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 01/06/2021 14:00. Refer. Evento 25
01/06/2021 16:06

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2021 14:06

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
31/05/2021 14:30

Juntada de Petição
20/05/2021 20:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36 Data do cumprimento: 19/05/2021
20/05/2021 20:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35 Data do cumprimento: 19/05/2021
20/05/2021 20:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34 Data do cumprimento: 19/05/2021
18/05/2021 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
13/05/2021 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/05/2021 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/05/2021 18:40

Ato ordinatório praticado
12/05/2021 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35 Oficial: RAFAEL BATTISTI BOLDUAN
12/05/2021 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34 Oficial: RAFAEL BATTISTI BOLDUAN
12/05/2021 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36 Oficial: RAFAEL BATTISTI BOLDUAN
12/05/2021 18:36

Juntada de peças digitalizadas
12/05/2021 18:30

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
12/05/2021 18:30

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
12/05/2021 18:30

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
12/05/2021 18:26

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
15/03/2021 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/03/2021 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/03/2021 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/03/2021 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2021 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2021 14:21

Determinada a intimação
04/03/2021 13:24

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 01/06/2021 14:00. Refer. Evento 22
03/03/2021 12:57

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2021 13:50

Determinada a intimação
20/01/2021 13:48

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 13/04/2021 13:30. Refer. Evento 21
19/01/2021 15:25

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 19/08/2021 15:00
23/11/2020 13:51

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2020 13:06

Juntada de Certidão
09/11/2020 19:56

Juntada de Petição
09/11/2020 14:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTONIO CLEONI DA SILVA - DENUNCIADO
21/10/2020 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
18/09/2020 14:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13 Data do cumprimento: 18/09/2020
14/08/2020 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: ALEX BORGES TESSEROLLI
14/08/2020 17:37

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
03/08/2020 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/08/2020 15:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
31/07/2020 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2020 18:01

Recebido aditamento à denúncia
27/07/2020 15:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/07/2020 10:57

Juntada de Petição
20/07/2020 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
30/06/2020 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2020 13:54

Terminativa - Rejeitada a denúncia
11/05/2020 16:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/05/2020 18:43

Distribuído por dependência - Número: 00026956420188240126

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2020

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5047884-22.2023.8.24.0023

I.b. Industria e Comercio de Bebidas Ltd...

Walter Ribeiro da Costa

Advogado: Juliano Luis Pereira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/06/2023 10:01

Exibir Processo

Processo nº 0020208-82.2012.8.24.0020

Consoni Construcoes LTDA. ME

Augusto Glauche Jaroszewski

Advogado: Fabio Fontanella

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/10/2012 17:10

Exibir Processo

Processo nº 5000505-97.2023.8.24.0019

Mateus Eduardo Arend

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/05/2024 12:26

Exibir Processo

Processo nº 5007132-21.2019.8.24.0064

Condominio Residencial Isabela

Pamela Maria de Melo

Advogado: Karla Barp Herpich

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/09/2019 18:33

Exibir Processo

Processo nº 5000505-97.2023.8.24.0019

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Mateus Eduardo Arend

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/01/2023 15:43

Exibir Processo