TJSC - 5004744-91.2023.8.24.0069
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Sombrio
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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12/05/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2025 18:38
Despacho
-
12/05/2025 17:27
Conclusos para despacho
-
12/05/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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24/04/2025 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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24/04/2025 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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24/04/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 18:51
Decisão interlocutória
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24/04/2025 14:59
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 07/05/2026 15:00
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10/04/2025 17:11
Conclusos para decisão
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10/04/2025 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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20/03/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2025 16:48
Ato ordinatório praticado
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20/03/2025 16:45
Alterada a parte - retificação - Situação da parte FILIPE MAZUHI - DENUNCIADO
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17/03/2025 14:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29<br>Data do cumprimento: 14/03/2025
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12/03/2025 15:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: CINTIA KELLY DE SIQUEIRA
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12/03/2025 13:11
Expedição de Mandado - CUACEMAN
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12/03/2025 13:10
Juntada de Certidão
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12/03/2025 13:04
Juntada de Certidão
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12/03/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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12/09/2024 18:14
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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12/09/2024 18:13
Alterada a parte - retificação - Situação da parte FILIPE MAZUHI - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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30/07/2024 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
30/07/2024 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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30/07/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 18:59
Decisão interlocutória
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30/07/2024 14:10
Conclusos para despacho
-
30/07/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
30/07/2024 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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22/07/2024 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2024 07:57
Ato ordinatório praticado
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22/07/2024 07:57
Juntada de Certidão
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12/04/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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02/04/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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14/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/03/2024 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2024
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14/03/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5004744-91.2023.8.24.0069/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: FILIPE MAZUHI EDITAL Nº 310056112307 JUIZ DO PROCESSO: Luciana do Nascimento Lampert - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): FILIPE MAZUHI, CPF: *59.***.*38-96. Prazo do Edital: 15 dias.
Síntese da Denúncia: art. 307 do Código Penal.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
13/03/2024 14:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/03/2024
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12/03/2024 19:42
Expedição de Edital - citação
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20/02/2024 14:31
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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24/10/2023 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/10/2023 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/10/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2023 16:39
Recebida a denúncia
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20/09/2023 09:09
Juntada de Petição
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19/09/2023 18:27
Conclusos para despacho
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19/09/2023 16:08
Distribuído por dependência - Número: 50024341520238240069/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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