07/05/2025 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10273191, Subguia 5350777 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 31,17
28/04/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
28/04/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
28/04/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 11:58

Link para pagamento - Guia: 10273191, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5350777&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5350777</a>
28/04/2025 11:58

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO - Guia 10273191 - R$ 31,17
24/03/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
24/03/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
24/03/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 13:43

Juntada de peças digitalizadas
27/01/2025 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
22/01/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
22/01/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
21/01/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/01/2025 10:42

Expedição de Mandado
21/01/2025 10:34

Expedição de Termo/auto de Penhora
14/01/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 18:11

Decisão interlocutória
17/10/2024 11:51

Conclusos para despacho
17/10/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
17/10/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
16/10/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 19:00

Despacho
06/08/2024 09:25

Conclusos para despacho
06/08/2024 09:23

Juntada de Certidão
23/07/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
23/07/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
23/07/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 15:22

Decisão interlocutória
18/07/2024 13:05

Conclusos para despacho
18/07/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
18/07/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
12/07/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 132 - Conclusos para despacho - 10/07/2024 13:05:25)
10/07/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
10/07/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
09/07/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 16:11

Juntada de peças digitalizadas
01/07/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
01/07/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
01/07/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 08:05

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
28/05/2024 08:01

Juntada de Certidão
06/03/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
06/03/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
06/03/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 09:30

Juntada de Certidão
23/01/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
23/01/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
23/01/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 10:10

Juntada de Certidão
19/01/2024 16:12

Remetidos os Autos - FNSCONV -> PUN02CV
19/01/2024 16:12

Juntada de Ordem Cumprida - (OMAR CLEMENTINO DA SILVA)
19/01/2024 15:35

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
12/01/2024 10:29

Remetidos os Autos - PUN02CV -> FNSCONV
12/01/2024 10:28

Juntada de Certidão
19/12/2023 14:01

Decisão interlocutória
18/12/2023 14:28

Conclusos para despacho
18/12/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
18/12/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
18/12/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 12:17

Juntada de Certidão
18/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/07/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
26/05/2023 08:35

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/05/2023 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/05/2023 Prazo do edital: 06/07/2023 Prazo de citação/intimação: 17/08/2023
23/05/2023 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0301919-53.2017.8.24.0052/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO EXECUTADO: OMAR CLEMENTINO DA SILVA EDITAL Nº 310043365404 JUIZ DO PROCESSO: ANDREA REGINA CALICCHIO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): OMAR CLEMENTINO DA SILVA, cpf: *38.***.*35-87, com endereço incerto e não sabido.

Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 611/2017.

Valor do Débito: 19.391,38.

Data do Cálculo: 29/07/2022.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
22/05/2023 10:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2023
22/05/2023 10:56

Expedição de Edital
15/05/2023 12:55

Decisão interlocutória
03/05/2023 11:13

Conclusos para despacho
03/05/2023 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
03/05/2023 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
03/05/2023 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 22:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 85
12/04/2023 18:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85 Oficial: CAROLINA SOCHA DE SOUZA CAESAR
12/04/2023 17:21

Expedição de Mandado - PUNCEMAN
31/03/2023 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5233922, Subguia 2739286 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,23
20/03/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
20/03/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/03/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 13:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5233922, Subguia 2739286
17/03/2023 13:49

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO - Guia 5233922 - R$ 26,23
16/03/2023 18:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 77
02/02/2023 11:33

Expedição de ofício - 1 carta
25/01/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/01/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/01/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 17:55

Juntada de Certidão
16/01/2023 11:18

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
16/01/2023 09:36

Juntada de Certidão
25/10/2022 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/10/2022 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/10/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2022 15:06

Decisão interlocutória
26/09/2022 13:45

Conclusos para despacho
26/09/2022 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/09/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61
24/08/2022 10:24

Expedição de ofício - 1 carta
24/08/2022 10:19

Juntada de Certidão
24/08/2022 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/08/2022 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/08/2022 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2022 21:00

Decisão interlocutória
29/07/2022 13:04

Conclusos para despacho
29/07/2022 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/07/2022 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/07/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/06/2021 14:54

Juntada de Petição
09/06/2021 11:13

Juntada de Petição
09/06/2021 11:13

Juntada de Petição
27/05/2021 16:50

Juntada de Petição
24/03/2020 11:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
24/03/2020 11:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
24/03/2020 11:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
23/03/2020 15:55

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito
23/03/2020 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/03/2020 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
23/03/2020 15:53

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
20/03/2020 16:53

Processo suspenso/sobrestado por parcelamento do débito - Vistos. I - Diante da informação de parcelamento do crédito tributário retro (pág. 32), suspendo o processo de execução fiscal pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses para que a parte executada cum
20/03/2020 15:19

Conclusos para decisão interlocutória
10/03/2020 16:36

Juntada
10/03/2020 15:15

Pedido de suspensão do processo por parcelamento do débito - Nº Protocolo: WPTO.20.10002372-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento Data: 10/03/2020 15:06
06/03/2020 17:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/03/2020 17:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de pág. 28.
19/11/2019 04:36

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
19/11/2019 04:36

Juntada
13/11/2019 00:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR985024693TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Omar Clementino da Slva
06/11/2019 13:36

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples
11/10/2019 23:59

Juntada
11/10/2019 16:33

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WPTO.19.10013985-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 11/10/2019 16:24
04/10/2019 17:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/10/2019 17:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, de forma reiterada, para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça (pág. 18), no prazo de 15 (quinze) dias.
11/02/2019 17:58

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
01/02/2019 15:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/02/2019 15:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de pág. 18.
23/01/2019 22:32

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
23/01/2019 22:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Omar Clementino da Slva em virtude de não residir ma
31/10/2018 15:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 052.2018/007078-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/01/2019 Local: Oficial de justiça - Marcelo Roberto Weber
18/09/2018 20:50

Juntada
18/09/2018 20:50

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 17/09/2018 através da guia nº 052.3017442-20 no valor de 15,46
27/08/2018 11:39

Juntada
22/07/2018 05:54

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
12/07/2018 15:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/07/2018 15:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 30 (trinta) dias.
06/07/2018 09:03

Recebidos os autos
06/07/2018 09:03

Realizado cálculo de custas
05/07/2018 20:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/07/2018 20:45

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática
05/07/2018 20:43

Ato ordinatório-Intimação do Contador - O contador fica intimado para calcular a diligência do Oficial de Justiça para expedição de mandado de citação a ser cumprido no endereço indicado na petição inicial.
28/04/2018 00:08

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
28/04/2018 00:07

Juntada
18/04/2018 00:00

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR716442331TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Omar Clementino da S
15/03/2018 20:42

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples
28/12/2017 11:04

Determinado a citação/notificação - 1. Defiro a petição inicial e, por consequência, proceda-se: a) à citação da parte executada, na forma do art. 8º da LEF; b) à penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito ou fiança;
16/12/2017 05:54

Conclusos para despacho
16/12/2017 05:51

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2017

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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