TJSC - 5017726-53.2023.8.24.0000

09/01/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

09/01/2025 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 12746/2025

09/01/2025 14:27

Protocolizada Petição 12746/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/01/2025

07/01/2025 18:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 4094/2025

07/01/2025 18:09

Protocolizada Petição 4094/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 07/01/2025

24/12/2024 00:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/12/2024 Petição Nº 314668/2024 -

23/12/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/12/2024 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024 Petição Nº 314668/2024 - EDcl no AgRg no

20/12/2024 15:36

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 314668/2024. Publicação prevista para 24/12/2024)

20/12/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0314668 - EDcl no AgRg no AREsp 2540660 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 20:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00314668 - EDcl no AgRg AREsp 2540660

23/04/2024 19:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 318133/2024

23/04/2024 18:12

Protocolizada Petição 318133/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2024

23/04/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

23/04/2024 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 314668/2024

23/04/2024 10:23

Protocolizada Petição 314668/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/04/2024

23/04/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2024 Petição Nº 93456/2024 - AgRg

22/04/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/04/2024 11:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0093456 - AgRg no AREsp 2540660 - Publicação prevista para 23/04/2024

17/04/2024 08:55

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/04/2024 16:35

Conhecido o recurso de RODRIGO DE SOUZA JUSTINO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 93456/2024 - AgRg no AREsp 2540660

03/04/2024 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

03/04/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2024 15:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 239844/2024

03/04/2024 15:28

Protocolizada Petição 239844/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/04/2024

20/02/2024 15:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2024 15:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/02/2024 14:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 534992 (2019/0284568-0)

20/02/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024 Petição Nº 93456/2024 - AgRg

19/02/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 18:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2024 18:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0093456 - AgRg no AREsp 2540660 - Publicação prevista para 20/02/2024

19/02/2024 17:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00093456 - AgRg no AREsp 2540660

15/02/2024 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 97321/2024

15/02/2024 19:18

Protocolizada Petição 97321/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2024

15/02/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/02/2024 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 93456/2024

15/02/2024 11:53

Protocolizada Petição 93456/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/02/2024

14/02/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2024

09/02/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2024

09/02/2024 06:10

Não conhecido o recurso de RODRIGO DE SOUZA JUSTINO

24/01/2024 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/01/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/11/2023 10:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA