TJSC - 5077520-05.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2024 15:31
Baixa Definitiva
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06/05/2024 11:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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06/05/2024 11:28
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ISDRALIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - GRUPO ISDRA
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06/05/2024 11:28
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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03/05/2024 08:50
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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03/05/2024 08:49
Transitado em Julgado
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03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
11/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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18/03/2024 00:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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08/03/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 12:59
Retirado de pauta
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07/03/2024 09:54
Terminativa - Não conhecido o recurso
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07/03/2024 09:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> DRI
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04/03/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b>
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04/03/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5077520-05.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: ISDRALIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - GRUPO ISDRA ADVOGADO(A): CATIA SILENE MEDEIROS DA SILVA ANDRE (OAB RS087146) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): ANDRE MARTINEZ ROSSI PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
01/03/2024 16:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024
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01/03/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 5
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01/03/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/02/2024 17:14
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB5 -> GPUB0501
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28/02/2024 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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15/02/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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18/01/2024 00:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/01/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/01/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2023 20:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
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19/12/2023 20:34
Não Concedida a tutela provisória
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19/12/2023 16:39
Redistribuído por sorteio - (GPUB0203 para GPUB0501)
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19/12/2023 16:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (18/12/2023). Guia: 7036219 Situação: Baixado.
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19/12/2023 16:09
Determina redistribuição por incompetência
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19/12/2023 16:09
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0203 -> DCDP
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18/12/2023 18:24
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0203
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18/12/2023 18:22
Juntada de Certidão
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18/12/2023 18:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - 18/12/2023 18:21:06)
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18/12/2023 17:24
Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP
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18/12/2023 17:24
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 17:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 7036219 Situação: Em aberto.
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18/12/2023 17:15
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 144 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
06/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Anexo • Arquivo
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