TJSC - 5050262-20.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

CARLOS ALBERTO SOUZA SILVEIRA

CPF *11.***.*44-20

Advogados

GLEISSON DA SILVA DIAS

OAB: 060862/SC

CPF *34.***.*33-35

Polo Passivo

Partes

4ª CAMARA CRIMINAL

JUIZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARANGUA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2024 14:37

    Juntado - Ofício

  • 29/04/2024 21:20

    Baixa Definitiva

  • 29/04/2024 21:20

    Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024

  • 29/04/2024 15:11

    Juntado - Ofício

  • 26/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 10/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/04/2024 19:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 31/03/2024 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2024 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2024 20:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI02 -> DRI

  • 27/03/2024 20:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2024 09:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/03/2024 18:55

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI03 -> GG1CRI02

  • 25/03/2024 09:41

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI02 -> GG1CRI03

  • 11/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 09:00</b>

  • 11/03/2024 00:00

    Intimação

    Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5050262-20.2023.8.24.0000/ (Pauta - Revisor: 9) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REQUERENTE: CARLOS ALBERTO SOUZA SILVEIRA ADVOGADO(A): GLEISSON DA SILVA DIAS (OAB SC060862) REQUERIDO: 4ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

    Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente

  • 08/03/2024 14:11

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024

  • 08/03/2024 14:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 9

  • 08/03/2024 14:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/09/2023 17:21

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI02

  • 11/09/2023 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 11/09/2023 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 05/09/2023 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/09/2023 13:55

    Vista ao MP

  • 05/09/2023 13:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI02 -> SGRUCRI1

  • 05/09/2023 11:24

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI02

  • 05/09/2023 11:23

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 11:21

    Alterado o assunto processual - De: Homicídio Qualificado - Para: Homicídio Qualificado (Criminal)

  • 03/09/2023 16:55

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Araranguá - EXCLUÍDA

  • 24/08/2023 10:14

    Remessa Interna para Revisão - GG1CRI02 -> DCDP

  • 19/08/2023 15:51

    Distribuído por sorteio

  • 19/08/2023 15:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ALBERTO SOUZA SILVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2023

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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