TJSC - 5008219-34.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ADOLFO ROBERT

CPF *92.***.*14-46

ANDRE DA SILVA

CPF *91.***.*27-72

Advogados

ADOLFO ROBERT

OAB: 055580/SC

CPF *92.***.*14-46

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALHOCA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2024 16:44

    Baixa Definitiva

  • 24/04/2024 18:40

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50179481720228240045/SC

  • 24/04/2024 18:39

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 24/04/2024 18:38

    Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024

  • 24/04/2024 15:45

    Recebidos os autos do STJ

  • 16/04/2024 18:34

    Juntado - Ofício

  • 15/04/2024 14:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 5008219342024824000020240415143430

  • 15/04/2024 14:19

    Juntada de Certidão - inspecionado

  • 15/04/2024 14:18

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 15/04/2024 13:44

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 12/04/2024 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 12/04/2024 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 12/04/2024 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 12/04/2024 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 11/04/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/04/2024 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 11/04/2024 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/04/2024 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 12:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> DRI

  • 05/04/2024 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 12:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2024 16:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:01</b>

  • 15/03/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5008219-34.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 106) RELATOR: Juiz MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS PACIENTE/IMPETRANTE: ANDRE DA SILVA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): ADOLFO ROBERT (OAB SC055580) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: ADOLFO ROBERT (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2024.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 14/03/2024 00:20

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024

  • 13/03/2024 20:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 13/03/2024 20:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:01</b><br>Sequencial: 106

  • 23/02/2024 00:15

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 22/02/2024 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 22/02/2024 19:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 21/02/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/02/2024 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 15:31

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50179481720228240045/SC

  • 21/02/2024 15:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> CAMCRI4

  • 21/02/2024 15:13

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 20/02/2024 11:11

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404

  • 20/02/2024 11:11

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 11:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADOLFO ROBERT. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 20/02/2024 09:11

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP

  • 20/02/2024 08:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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