TJSC - 5000245-93.2019.8.24.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/04/2024 08:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGA02CV0
-
22/04/2024 08:39
Transitado em Julgado - Data: 20/04/2024
-
20/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
11/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
12/03/2024 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
12/03/2024 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
06/03/2024 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
06/03/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 21:47
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
-
05/03/2024 21:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 18:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 09:00</b>
-
19/02/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado nos processos com número de ordem 52 e 53: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Juiz de Direito de Segundo Grau Alexandre Morais da Rosa.
Apelação Nº 5000245-93.2019.8.24.0040/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: ANTONIO CESAR DA SILVA LAUREANO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA RODRIGUES (OAB SC032228) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
16/02/2024 18:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
-
16/02/2024 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
16/02/2024 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 30
-
30/01/2024 12:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO CESAR DA SILVA LAUREANO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
30/01/2024 12:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
30/01/2024 12:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016051-74.2022.8.24.0005
Leonardo de Oliveira Pinto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Cezar Augusto dos Santos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/01/2024 13:55
Processo nº 5016051-74.2022.8.24.0005
Leonardo de Oliveira Pinto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/09/2022 14:40
Processo nº 5000234-78.2010.8.24.0008
Nelson Luiz de Melo
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Renato Marcondes Brincas
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/05/2022 18:26
Processo nº 5000234-78.2010.8.24.0008
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Nelson Luiz de Melo
Advogado: Renato Marcondes Brincas
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/10/2010 00:00
Processo nº 5004776-75.2024.8.24.0000
Kirton Bank S.A. - Banco Multiplo
Rosane de Castro da Silva
Advogado: Rafael Roxo Reinisch
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/02/2024 10:02