10/03/2025 12:39

Baixa Definitiva
06/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195
24/01/2025 17:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03FP
24/01/2025 17:15

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU
24/01/2025 17:15

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
24/01/2025 17:15

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PATRICIA DA LUZ BRICK
14/01/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
14/01/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
23/12/2024 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
16/12/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
13/12/2024 13:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03FP -> DCJE
13/12/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:14

Juntada de Certidão
13/12/2024 13:13

Transitado em Julgado
13/12/2024 13:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNU01FP01 para BNU03FP01)
13/12/2024 13:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
11/12/2024 07:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> BNU01FP
11/12/2024 07:38

Transitado em Julgado
11/12/2024 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
25/11/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
25/11/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
22/11/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
22/11/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
18/11/2024 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
18/11/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
18/11/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
18/11/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 11:14

Recurso Extraordinário não admitido
01/11/2024 15:51

Conclusos para decisão
01/11/2024 15:50

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
22/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
13/11/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
10/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 165
20/10/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
20/10/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
18/10/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
17/10/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 18:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
17/08/2023 17:08

Conclusos para decisão com Contrarrazões
17/08/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
17/07/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 10:12

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS201 -> GPRFNS2TR
15/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
09/07/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 146
16/06/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
14/06/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
14/06/2023 13:05

Juntada de peças digitalizadas
14/06/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
14/06/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
13/06/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 19:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2023 16:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 14:00:00
22/05/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 0303368-47.2018.8.24.0008/SC (Pauta: 27) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICIA CANDEMIL FARIAS RECORRIDO: PATRICIA DA LUZ BRICK (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR HERMAN CALABRIA LUNDGREN DE ALBUQUERQUE (DPE) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: LUIS RAPHAEL AMAZONAS VIEIRA SOUTO FERREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
19/05/2023 12:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
19/05/2023 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2023 12:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2023 14:00 Sequencial: 27
05/05/2023 17:25

Conclusos para decisão
05/05/2023 17:25

Juntada de Certidão
05/05/2023 15:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
05/05/2023 15:10

Alterado o assunto processual
08/02/2023 23:33

Juntada de Petição
06/02/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
31/01/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
13/12/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 12:00

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
17/11/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
31/10/2022 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
31/10/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/10/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/10/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
25/10/2022 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 116. Guia: 4498767 Situação: Baixado.
25/10/2022 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
05/10/2022 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 113
05/10/2022 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
30/09/2022 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
30/09/2022 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
30/09/2022 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
30/09/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2022 16:47

Julgado procedente em parte o pedido
21/07/2022 18:39

Conclusos para julgamento
11/07/2022 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
11/07/2022 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
11/07/2022 13:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Conclusos para julgamento - 11/07/2022 13:12:37)
11/07/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/07/2022 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
09/07/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
04/07/2022 12:53

Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local Sala de PERÍCIAS da 1º V. da Fazenda Pública - 25/03/2022 16:30. Refer. Evento 78
28/06/2022 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
26/05/2022 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/05/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 17:02

Juntada de Petição
10/05/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
20/04/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
14/04/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
30/03/2022 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 79
24/03/2022 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/03/2022 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA DA LUZ BRICK. Justiça gratuita: Deferida.
03/03/2022 16:35

Expedição de ofício - 1 carta
03/03/2022 12:56

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Sala de PERÍCIAS da 1º V. da Fazenda Pública - 25/03/2022 16:30
02/03/2022 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/02/2022 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
25/02/2022 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/02/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
24/02/2022 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/02/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
11/02/2022 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/02/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/02/2022 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/02/2022 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/02/2022 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/02/2022 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/02/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/02/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
11/12/2021 15:59

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:38:57). Refer. Evento 51
11/12/2021 15:59

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:38:57). Refer. Evento 50
11/12/2021 15:59

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:38:57). Refer. Evento 49
11/12/2021 15:59

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:38:57). Refer. Evento 48
10/12/2021 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/12/2021 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/11/2021 16:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
19/11/2021 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
16/11/2021 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/11/2021 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/11/2021 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/11/2021 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/11/2021 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/11/2021 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2021 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2021 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2021 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2021 14:07

Decisão interlocutória
07/07/2020 01:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
02/07/2020 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31
21/06/2020 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
21/06/2020 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
21/06/2020 10:35

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
22/02/2019 09:45

Conclusos para decisão Saneamento/Organização
24/08/2018 08:35

Conclusos para sentença
21/08/2018 19:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.20035029-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 21/08/2018 17:22
21/08/2018 15:42

Juntada
21/08/2018 12:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/08/2018 12:51

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
19/06/2018 11:36

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WBNU.18.10075425-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 19/06/2018 11:28
19/06/2018 11:36

Informações - Nº Protocolo: WBNU.18.10075423-3 Tipo da Petição: Informações Data: 19/06/2018 11:28
11/05/2018 13:50

Informações - Nº Protocolo: WBNU.18.10056728-0 Tipo da Petição: Informações Data: 11/05/2018 13:41
07/05/2018 18:12

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.18.10054227-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/05/2018 17:53
30/04/2018 18:31

Juntada de documento
30/04/2018 18:31

Juntada de documento
04/04/2018 13:44

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Procedimento Comum para Procedimento do Juizado Especial Cível.
25/03/2018 03:16

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
20/03/2018 19:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.18.20011010-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/03/2018 19:27
20/03/2018 19:36

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20/03/2018 19:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.20011010-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/03/2018 19:27
17/03/2018 04:53

Juntada
15/03/2018 17:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/03/2018 17:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/03/2018 15:14

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação com antecipação de tutela
15/03/2018 15:14

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação com antecipação de tutela
15/03/2018 15:14

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/03/2018 15:13

Decisão interlocutória - SAJ - Daí porque defiro em parte o pedido de antecipação da tutela para determinar que o polo passivo, no prazo máximo de 30 dias, forneça à requerente os medicamentos Topiramato 100mg e Bupropiona 300mg, conforme prescrição médic
12/03/2018 13:35

Conclusos para decisão interlocutória
11/03/2018 10:15

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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