TJSC - 5000009-91.2024.8.24.0000

13/06/2024 14:11

Baixa Definitiva

13/06/2024 13:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

13/06/2024 13:50

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

13/06/2024 13:50

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/06/2024 12:21

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

06/06/2024 12:20

Transitado em Julgado

06/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

25/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

21/04/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/04/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/04/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2024 10:01

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

11/04/2024 10:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2024 17:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

15/03/2024 00:00

Intimação

14/03/2024 18:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024

14/03/2024 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

14/03/2024 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1

07/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

29/02/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

29/02/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/02/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/02/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/02/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/02/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/01/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/01/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/01/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/01/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/01/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2024 08:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

12/01/2024 08:15

Despacho

11/01/2024 16:42

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0404 para GPUB0402)

11/01/2024 16:38

Determina redistribuição por incompetência

11/01/2024 16:38

Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0404 -> DCDP

11/01/2024 06:21

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0401 para GPUB0404)

10/01/2024 19:25

Determina redistribuição por incompetência

10/01/2024 19:25

Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0401 -> DCDP

08/01/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401

08/01/2024 16:38

Juntada de Certidão

08/01/2024 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

08/01/2024 16:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba - EXCLUÍDA

08/01/2024 08:14

Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP

02/01/2024 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

02/01/2024 11:11

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.