TJSC - 5007501-73.2023.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/05/2024 21:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0
-
13/05/2024 21:00
Transitado em Julgado
-
13/05/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
22/04/2024 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
22/04/2024 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
15/04/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2024 08:25
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
-
13/04/2024 08:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 17:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>
-
15/03/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5007501-73.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: VAGNA BITTENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
14/03/2024 18:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 18:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
14/03/2024 18:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 28
-
01/03/2024 12:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VAGNA BITTENCOURT. Justiça gratuita: Deferida.
-
01/03/2024 12:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
01/03/2024 12:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2024
Ultima Atualização
13/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0009623-24.2015.8.24.0033
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Danilo dos Santos Goncalves
Advogado: Paula Pereira da Costa Moreira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/09/2015 18:47
Processo nº 5065658-37.2023.8.24.0000
Mfd Construtora Eireli – ME
Deivid Souza Mariano
Advogado: Giovanni Quirino Vendramini
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/10/2023 16:10
Processo nº 5095081-07.2022.8.24.0023
William Pedro Barbosa Garcia
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Daniel Deggau Bastos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/01/2024 18:43
Processo nº 5095081-07.2022.8.24.0023
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
William Pedro Barbosa Garcia
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/05/2024 18:16
Processo nº 0000362-31.2018.8.24.0065
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Alvaro Jose Rabuscke
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/04/2018 16:03