TJSC - 5095081-07.2022.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WILLIAM PEDRO BARBOSA GARCIA

CPF *74.***.*81-50

Advogados

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB: 030139/SC

CPF *47.***.*90-06

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2024 09:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CR0

  • 25/06/2024 09:26

    Transitado em Julgado

  • 25/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 08/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 23/05/2024 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 13/05/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2024 10:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

  • 13/05/2024 10:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2024 14:18

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

  • 22/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:01</b>

  • 22/04/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5095081-07.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: WILLIAM PEDRO BARBOSA GARCIA (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 19/04/2024 19:36

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024

  • 19/04/2024 19:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 19/04/2024 19:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:01</b><br>Sequencial: 8

  • 11/04/2024 15:17

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

  • 11/04/2024 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 11/04/2024 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 11/04/2024 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 10/04/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/04/2024 16:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4

  • 10/04/2024 16:41

    Despacho

  • 04/04/2024 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/03/2024 15:07

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0401

  • 26/03/2024 15:07

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 26/03/2024 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 26/03/2024 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/03/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 17:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

  • 22/03/2024 17:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2024 17:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/03/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:01</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5095081-07.2022.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 29) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: WILLIAM PEDRO BARBOSA GARCIA (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 01/03/2024 19:25

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024

  • 01/03/2024 19:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 01/03/2024 19:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:01</b><br>Sequencial: 29

  • 01/03/2024 18:59

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0401 -> GCRI0402

  • 12/01/2024 20:33

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

  • 12/01/2024 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 12/01/2024 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 11/01/2024 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/01/2024 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 09:54

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 11/01/2024 09:52

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2024 09:50

    Alterado o assunto processual

  • 10/01/2024 19:00

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

  • 10/01/2024 19:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 18:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 08/01/2024 18:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000469-93.2022.8.24.0050

Sirlei Terezinha Bleichuel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/02/2022 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0009623-24.2015.8.24.0033

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Danilo dos Santos Goncalves

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/11/2022 08:43

Exibir Processo

Processo nº 0307665-12.2015.8.24.0038

Jose Paulo do Amaral

Estado de Santa Catarina

Advogado: Rogerio Alcoforado Couto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/05/2023 10:11

Exibir Processo

Processo nº 0009623-24.2015.8.24.0033

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Danilo dos Santos Goncalves

Advogado: Paula Pereira da Costa Moreira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/09/2015 18:47

Exibir Processo

Processo nº 5065658-37.2023.8.24.0000

Mfd Construtora Eireli – ME

Deivid Souza Mariano

Advogado: Giovanni Quirino Vendramini

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/10/2023 16:10

Exibir Processo