TJSC - 5008581-36.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2024 13:25
Baixa Definitiva
-
23/05/2024 09:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
23/05/2024 09:36
Custas Satisfeitas - Parte: LUAN MACIEL
-
23/05/2024 09:36
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
-
10/05/2024 18:32
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
10/05/2024 18:32
Transitado em Julgado
-
10/05/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
17/04/2024 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
17/04/2024 22:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
08/04/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 20:21
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
-
05/04/2024 20:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 17:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
15/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>
-
15/03/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5008581-36.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 41) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: LUAN MACIEL ADVOGADO(A): MARIA JULIA SOUZA PERDONA (OAB SC044965) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
14/03/2024 18:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 18:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
14/03/2024 18:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 41
-
29/02/2024 09:55
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
-
29/02/2024 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/02/2024 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/02/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
23/02/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
21/02/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 18:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
-
21/02/2024 18:22
Concedida a tutela provisória
-
20/02/2024 20:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
20/02/2024 20:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2024
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5118909-32.2022.8.24.0023
Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e I...
Soma/Sc Produtos Hospitalares LTDA
Advogado: Valentina Fabeiro
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/11/2022 15:41
Processo nº 5118909-32.2022.8.24.0023
Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e I...
Soma/Sc Produtos Hospitalares LTDA
Advogado: Aline Bez Fornasa Martins
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/09/2025 07:00
Processo nº 5012950-27.2022.8.24.0038
Jose Tome Borges
Juliana Silveira Pereira
Advogado: Fernanda Eliza da Silva Oppa
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/08/2023 16:16
Processo nº 5012950-27.2022.8.24.0038
Jose Tome Borges
Juliana Silveira Pereira
Advogado: Wissam Santana Nsaif
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/04/2022 17:37
Processo nº 5074048-93.2023.8.24.0000
Ludgero Frankini Cruz
Municipio de Florianopolis
Advogado: Augusto Porto de Moura
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/12/2023 11:28