TJSC - 5000022-14.2022.8.24.0242

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS ADRIANO DA SILVA FERREIRA

CPF *16.***.*82-35

CRISTIANO BRAGA FERREIRA

CPF *14.***.*40-93

GABRIEL BALTAZAR FERNANDES

CPF *12.***.*77-07

LUIS FELIPE BRANDAO DE SENA

CPF *14.***.*07-77

WESLLEY SOUZA SANTOS COSTA

CPF *92.***.*17-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2024 05:07

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IMKUN0

  • 13/08/2024 16:35

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 13/08/2024 10:55

    Expedição de ofício

  • 13/08/2024 10:54

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 07/08/2024 17:44

    Recebidos os autos do STJ

  • 01/07/2024 14:44

    Remetidos os Autos em diligência

  • 27/06/2024 14:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000022142022824024220240627141431

  • 27/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 85

  • 26/06/2024 08:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80, 82, 83 e 84

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83 e 84

  • 23/06/2024 08:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 13/06/2024 08:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2024 08:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2024 08:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2024 08:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2024 08:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2024 08:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2024 13:57

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 12/06/2024 13:57

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 10/06/2024 18:01

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 10/06/2024 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 10/06/2024 16:57

    Juntada de Petição

  • 07/06/2024 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 29/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 68

  • 28/05/2024 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/05/2024 11:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 65, 66 e 67

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66 e 67

  • 12/05/2024 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 02/05/2024 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2024 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2024 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2024 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2024 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2024 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/05/2024 20:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 01/05/2024 20:31

    Recurso Especial não admitido

  • 30/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 23/04/2024 18:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 23/04/2024 17:54

    Juntada de Petição

  • 12/04/2024 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 02/04/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/04/2024 11:44

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 02/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 50

  • 01/04/2024 18:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 48, 47 e 49

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48 e 49

  • 15/03/2024 19:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 05/03/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/03/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/03/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/03/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/03/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/03/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/03/2024 17:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI

  • 05/03/2024 17:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/03/2024 12:01

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 04/03/2024 18:01

    Juntada de Petição

  • 27/02/2024 10:33

    Devolvidos os autos - CAMCRI3 -> GCRI0303

  • 26/02/2024 15:45

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 19/02/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 09:00</b>

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000022-14.2022.8.24.0242/SC (Pauta - Revisor: 71) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Juiz CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA APELANTE: CARLOS ADRIANO DA SILVA FERREIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): JEAN MAICON KRUSE (OAB SC030685) APELANTE: LUIS FELIPE BRANDAO DE SENA (ACUSADO) ADVOGADO(A): JEAN MAICON KRUSE (OAB SC030685) APELANTE: CRISTIANO BRAGA FERREIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): GELIANE ROSA WILDNER SONZA (OAB SC051131) APELANTE: GABRIEL BALTAZAR FERNANDES (ACUSADO) ADVOGADO(A): JEAN MAICON KRUSE (OAB SC030685) APELANTE: WESLLEY SOUZA SANTOS COSTA (ACUSADO) ADVOGADO(A): JEAN MAICON KRUSE (OAB SC030685) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

    Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente

  • 16/02/2024 19:09

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024

  • 16/02/2024 19:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 16/02/2024 19:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 71

  • 16/02/2024 19:08

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/02/2024 18:20

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0303

  • 09/02/2024 18:20

    Despacho

  • 09/02/2024 17:28

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0303 -> GCRI0304

  • 24/01/2024 12:28

    Remetidos os Autos em diligência

  • 23/01/2024 19:26

    Remetidos os Autos - GCRI0303 -> CAMCRI3

  • 23/01/2024 17:08

    Juntado - Ofício

  • 16/05/2023 12:12

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 03/05/2023 13:05

    Remetidos os Autos em diligência

  • 03/05/2023 13:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 02/05/2023 14:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> CAMCRI3

  • 02/05/2023 14:10

    Despacho

  • 02/05/2023 12:38

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 13/04/2023 18:41

    Remetidos os Autos em diligência

  • 13/04/2023 18:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 13/04/2023 17:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> CAMCRI3

  • 13/04/2023 17:32

    Despacho

  • 12/04/2023 15:49

    Juntada de Petição

  • 31/03/2023 18:10

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303

  • 31/03/2023 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 31/03/2023 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 24/03/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/03/2023 15:44

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 24/03/2023 14:42

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 14:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 24/03/2023 14:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WESLLEY SOUZA SANTOS COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 24/03/2023 14:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS FELIPE BRANDAO DE SENA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 24/03/2023 14:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL BALTAZAR FERNANDES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 24/03/2023 14:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ADRIANO DA SILVA FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 24/03/2023 14:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANO BRAGA FERREIRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 22/03/2023 17:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP

  • 22/03/2023 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 13:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 22/03/2023 13:33

    Distribuído por prevenção - Número: 50662678820218240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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