STJ - 5000780-70.2021.8.24.0163

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Reynaldo Soares da Fonseca

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NATAN CRIS WESTPHAL DE SOUZA

CPF *05.***.*82-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

JUCEMAR NASCIMENTO FELIS JUNIOR

CPF *09.***.*61-10

RODRIGO PEREIRA JOAQUIM

CPF *93.***.*34-22

CARLOS IRINEU CARDOSO MARQUES

CPF *21.***.*49-19

CRISTHIAN CONSTANCIO DO NASCIMENTO

CPF *20.***.*68-63

GABRIEL DA SILVA

CPF *04.***.*96-07

DEBORA DOS SANTOS DOMINGOS

CPF *41.***.*16-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/12/2024 15:13

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 03/12/2024 15:13

    Transitado em Julgado em 03/12/2024

  • 29/11/2024 19:11

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1061731/2024

  • 29/11/2024 18:47

    Protocolizada Petição 1061731/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2024

  • 27/11/2024 05:02

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

  • 26/11/2024 18:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 25/11/2024 12:00

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

  • 25/11/2024 12:00

    Não conhecido o recurso de NATAN CRIS WESTPHAL DE SOUZA

  • 14/10/2024 19:45

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

  • 14/10/2024 19:25

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 14/10/2024 19:11

    Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 907570/2024

  • 14/10/2024 18:56

    Protocolizada Petição 907570/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2024

  • 07/10/2024 17:30

    Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 07/10/2024 17:30

    Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

  • 07/10/2024 16:00

    Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 923839 (2024/0227380-9)

  • 25/09/2024 16:57

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 25/09/2024 15:19

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

  • 27/08/2024 13:57

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

  • 27/08/2024 13:15

    Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

  • 22/08/2024 09:26

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de admissibilidade • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de admissibilidade • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão da Apelação • Arquivo

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Acórdão dos Embargos de Declaração • Arquivo

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Acórdão da Apelação • Arquivo

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Acórdão dos Embargos de Declaração • Arquivo

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