22/05/2024 16:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0
22/05/2024 16:15

Transitado em Julgado
22/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
21/05/2024 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/04/2024 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/04/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/04/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/03/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2024 09:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2024 09:47

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
26/03/2024 14:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/03/2024 22:43

Juntada de Petição
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 26/03/2024 14:00
11/03/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5011879-96.2020.8.24.0090/SC (Pauta: 120) RELATOR: Juiz ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: CLEBER ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAYANA LUZ (DPE) APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR PROCURADOR(A): Andreza Della Giustina MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
08/03/2024 14:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
08/03/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/03/2024 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/03/2024 14:00 Sequencial: 120
26/12/2023 18:44

Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GPUB0503
20/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/11/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/11/2023 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/11/2023 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/11/2023 01:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/10/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2023 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 21:24

Terminativa - Conhecido o recurso e provido em parte
23/10/2023 21:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> DRI
23/10/2023 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 20:19

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0503
26/06/2023 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
26/05/2023 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/05/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/05/2023 15:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
15/05/2023 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/05/2023 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/04/2023 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/04/2023 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/04/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 15:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> DRI
18/04/2023 15:19

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
18/04/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 19:07

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0503
15/03/2023 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/01/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/01/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/01/2023 15:25

Remetidos os Autos - GPUB0503 -> CAMPUB5
19/01/2023 15:25

Vista ao MP
09/01/2023 11:50

Distribuído por prevenção - Número: 50122405820218240000/TJSC
09/01/2023 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
09/01/2023 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEBER ROCHA. Justiça gratuita: Deferida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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