TJSC - 5074419-57.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Grupo de C Maras de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2024 13:53
Baixa Definitiva
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04/06/2024 09:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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04/06/2024 09:57
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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04/06/2024 09:57
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DJALMA FLORES CARDOSO
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29/05/2024 16:57
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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29/05/2024 16:57
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0012361-57.2013.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 26
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28/05/2024 13:29
Transitado em Julgado
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28/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/04/2024 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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29/04/2024 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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26/04/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2024 16:44
Remetidos os Autos com acórdão - GGPUB12 -> DRI
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25/04/2024 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2024 16:15
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/04/2024 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 09:00</b>
-
08/04/2024 00:00
Intimação
Grupo de Câmaras de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de abril de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
OBS.: Sustentação por videoconferência: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.
Ação Rescisória (Grupo Público) Nº 5074419-57.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA AUTOR: DJALMA FLORES CARDOSO ADVOGADO(A): CLARINDO JORDANI DOS SANTOS (OAB SC025990) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
05/04/2024 16:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
-
05/04/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
05/04/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 19
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04/04/2024 14:42
Conclusos para decisão/despacho - SGRUPUB -> GGPUB12
-
04/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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25/03/2024 14:06
Retirado de pauta
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 09:00</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
Grupo de Câmaras de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Sustentação por videoconferência: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.
Ação Rescisória (Grupo Público) Nº 5074419-57.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA AUTOR: DJALMA FLORES CARDOSO ADVOGADO(A): CLARINDO JORDANI DOS SANTOS (OAB SC025990) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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08/03/2024 14:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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08/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 23
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29/02/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/02/2024 16:13
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
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28/02/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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11/12/2023 17:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/12/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2023 17:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB12 -> SGRUPUB
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11/12/2023 17:31
Concedida a Medida Liminar
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05/12/2023 13:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DJALMA FLORES CARDOSO. Justiça gratuita: Requerida.
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05/12/2023 13:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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