TJSC - 5000524-49.2023.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Turma Recursal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00:00</b>
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22/05/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
Conflito de Competência Cível Nº 5000524-49.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 66) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO SUSCITANTE: Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte SUSCITADO: Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Tubarão MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CASA DO MICROCREDITO ADVOGADO(A): FRANCINE DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): CLAUDIO SCARPETA BORGES INTERESSADO: HEIDEMANN DOS SANTOS & CIA LTDA INTERESSADO: JANETE HEIDEMANN DOS SANTOS INTERESSADO: LUCAS RICKEN INTERESSADO: MAYCON JOSE SEIBERT INTERESSADO: WILLIAN LUCAS DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente -
19/05/2023 12:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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19/05/2023 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/05/2023 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 66
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27/04/2023 17:21
Conclusos para decisão
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27/04/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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27/04/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/04/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/04/2023 15:43
Juntado(a)
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20/04/2023 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/04/2023 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/04/2023 12:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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20/04/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/04/2023 11:40
Determinada a intimação
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19/04/2023 15:04
Conclusos para despacho
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19/04/2023 15:04
Juntada de Certidão
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19/04/2023 12:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2023
Ultima Atualização
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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