TJSC - 5004201-87.2021.8.24.0189

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santa Rosa do Sul

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES/SC

CNPJ: 95.782.793/0001-54

Advogados

EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS ALVES

OAB: 092146/RS

CPF *17.***.*84-67

LUIZ FERNANDO DE SOUZA MARTINS

OAB: 062110/SC

CPF *13.***.*38-40

PEDRO HENRIQUE ROVARIS DE SOUZA

OAB: 051471/SC

CPF *74.***.*64-19

HENRIQUE CRUZ MOTA

OAB: 049286/SC

CPF *89.***.*70-12

Polo Passivo

Partes

VALMOR ROLDAO BECKER

CPF *73.***.*76-34

Advogados

LEANDRO PEREIRA GONCALVES

OAB: 044982/SC

CPF *10.***.*00-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 01/09/2025 14:36

    Link para pagamento - Guia: 11263672, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5908297&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5908297</a>

  • 01/09/2025 14:36

    Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC - Guia 11263672 - R$ 153,88

  • 24/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 14/08/2025 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2025 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2025 14:54

    Despacho

  • 24/07/2025 18:41

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2025 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 04/07/2025 00:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 23/06/2025 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2025 19:18

    Despacho

  • 18/06/2025 17:52

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2025 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 29/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 19/05/2025 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2025 14:04

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/03/2025 15:05

    Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

  • 31/03/2025 13:27

    Juntada de Consulta Renajud

  • 29/03/2025 06:36

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> SEQUN

  • 29/03/2025 06:36

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VALMOR ROLDAO BECKER)

  • 26/03/2025 14:31

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

  • 21/03/2025 18:04

    Remetidos os Autos - SEQUN -> FNSCONV

  • 20/03/2025 18:08

    Despacho

  • 20/03/2025 15:02

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2025 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 18/03/2025 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 13/02/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2025 14:21

    Decisão interlocutória

  • 12/02/2025 15:23

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2025 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 26/11/2024 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 26/11/2024 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 22/11/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2024 17:43

    Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

  • 22/11/2024 14:10

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 22/11/2024 12:41

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2024 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 14/10/2024 17:27

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 07/10/2024 14:59

    Decisão interlocutória

  • 07/10/2024 12:28

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2024 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 07/10/2024 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 03/10/2024 15:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 27/09/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/09/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/09/2024 15:19

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/09/2024 13:18

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 16/09/2024 18:58

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2024 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 15/08/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2024 09:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 24/06/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2024 18:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/06/2024 18:07

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 08/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 20/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/03/2024 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2024

  • 20/03/2024 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004201-87.2021.8.24.0189/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC EXECUTADO: VALMOR ROLDAO BECKER EDITAL Nº 310056508998 JUIZ DO PROCESSO: GABRIELA GARCIA SILVA RUA - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): VALMOR ROLDAO BECKER,  endereço: Rua 55, 300 - Antártica - 95555000, Capão da Canoa/RS (Residencial).  Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 8563.

    Valor do Débito: 1.705,41.

    Data do Cálculo: 20/12/2021.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 19/03/2024 17:17

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 17:15

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2024

  • 24/01/2024 22:21

    Despacho

  • 23/01/2024 18:49

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2024 18:49

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 23/01/2024 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/12/2023 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 20:05

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/11/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2023 13:43

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

  • 07/12/2022 15:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 09/08/2022 17:09

    Juntada de Petição

  • 28/07/2022 19:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 28/07/2022 19:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 22/07/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2022 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2022 17:56

    Expedição de Carta pelo Correio

  • 28/06/2022 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/05/2022 23:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2022 23:20

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 22:28

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 25/05/2022 17:08

    Determinada a intimação

  • 23/05/2022 19:46

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2022 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 29/04/2022 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2022 13:02

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

  • 04/04/2022 16:44

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 04/04/2022 04:20

    Juntada de Petição

  • 02/04/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 18/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/03/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2022 14:30

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 21/02/2022 17:46

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 07/01/2022 15:34

    Despacho

  • 27/12/2021 21:51

    Conclusos para despacho

  • 20/12/2021 18:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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