TJSC - 8000131-81.2024.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2024 12:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 46803158720240516123303
-
16/05/2024 12:27
Transitado em Julgado
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
14/04/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
05/04/2024 13:14
Expedição de ofício
-
04/04/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 13:42
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
-
04/04/2024 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 09:58
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 09:00</b>
-
19/03/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000131-81.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 13) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JUAN VINIVIUS MARIANO ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2024.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
18/03/2024 19:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
-
18/03/2024 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
18/03/2024 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 13
-
12/03/2024 11:51
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
-
12/03/2024 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
12/03/2024 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/03/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
05/03/2024 11:19
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
-
05/03/2024 11:18
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 18:46
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
-
04/03/2024 18:11
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002219-77.2022.8.24.0003
Aquilino Carlos de Oliveira
Parana Banco S/A
Advogado: Edno Goncalves
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/11/2023 14:21
Processo nº 5002219-77.2022.8.24.0003
Aquilino Carlos de Oliveira
Parana Banco S/A
Advogado: Marissol Jesus Filla
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/12/2022 09:03
Processo nº 5001869-16.2023.8.24.0016
Jose Luiz Tessaro
Banco Safra S A
Advogado: Eduardo Fernando Rebonatto
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/11/2023 14:12
Processo nº 5001869-16.2023.8.24.0016
Jose Luiz Tessaro
Banco Safra S A
Advogado: Alexandre Fidalgo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/05/2023 11:13
Processo nº 5005783-28.2024.8.24.0930
Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli
Reinaldo de Souza Freitas
Advogado: Ronaldo Francisco
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/01/2024 14:21