27/05/2024 20:08

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 12:33

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
19/03/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000131-81.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 13) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JUAN VINIVIUS MARIANO ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2024.

Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente
04/03/2024 18:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
04/03/2024 13:03

Decisão Interlocutória de Mérito
04/03/2024 00:32

Conclusos para decisão
01/03/2024 09:10

Recebidos os autos
01/03/2024 09:10

Juntada de CONTRARRAZÕES
28/02/2024 16:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/02/2024 16:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
19/02/2024 14:22

Decisão Interlocutória de Mérito
15/02/2024 00:33

Conclusos para decisão
14/02/2024 14:20

Juntada de Certidão
14/02/2024 14:20

Recebidos os autos
14/02/2024 14:20

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
14/02/2024 14:20

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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