TJSC - 5046291-78.2021.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

JULIANO FERNANDES DE SOUZA

CPF *70.***.*73-66

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

ELEANDRO FELICIO

OAB: 044417/SC

CPF *92.***.*38-53

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2024 11:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVETJ0

  • 19/06/2024 11:22

    Transitado em Julgado

  • 19/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 14/06/2024 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 02/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 02/06/2024 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 23/05/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2024 15:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI

  • 23/05/2024 15:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2024 10:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2024<br>Data da sessão: <b>23/05/2024 09:00</b>

  • 07/05/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5046291-78.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: JULIANO FERNANDES DE SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ELEANDRO FELICIO (OAB SC044417) APELADO: OS MESMOS OFENDIDO: MICHAEL PAULO CARDOSO (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de maio de 2024.

    Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente

  • 06/05/2024 18:39

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/05/2024

  • 06/05/2024 18:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 06/05/2024 18:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 61

  • 03/04/2024 17:04

    Retirado de pauta

  • 03/04/2024 14:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 19/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 09:00</b>

  • 19/03/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5046291-78.2021.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 123) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: JULIANO FERNANDES DE SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ELEANDRO FELICIO (OAB SC044417) APELADO: OS MESMOS OFENDIDO: MICHAEL PAULO CARDOSO (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2024.

    Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente

  • 18/03/2024 19:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024

  • 18/03/2024 19:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 18/03/2024 19:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 123

  • 14/03/2024 08:31

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504

  • 14/03/2024 08:31

    Despacho

  • 13/03/2024 17:41

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501

  • 26/02/2024 18:25

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504

  • 26/02/2024 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 24/02/2024 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/02/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/02/2024 15:34

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 09/02/2024 17:46

    Remetidos os Autos em diligência

  • 09/02/2024 17:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5

  • 09/02/2024 17:33

    Despacho

  • 07/02/2024 17:57

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504

  • 07/02/2024 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 07/02/2024 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/02/2024 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/02/2024 12:20

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 05/02/2024 19:05

    Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> DCDP

  • 05/02/2024 18:44

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 10/01/2024 17:14

    Remetidos os Autos em diligência

  • 10/01/2024 17:12

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 25/12/2023 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 15/12/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/12/2023 08:59

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 15/12/2023 08:58

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 02:48

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JULIANO FERNANDES DE SOUZA - CONDENADO - PRESO

  • 15/12/2023 02:46

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CADEIA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXCLUÍDA

  • 13/12/2023 15:35

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP

  • 13/12/2023 15:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANO FERNANDES DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 13/12/2023 15:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 13/12/2023 15:22

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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