STJ - 5004510-93.2023.8.24.0139
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Rogerio Schietti
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 11:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5004510932023824013920250424115720
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24/04/2025 11:11
Transitado em Julgado em 23/04/2025
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01/04/2025 10:42
Ofício Devolvido entregue ao destinatário
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17/03/2025 20:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 222594/2025
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17/03/2025 19:57
Protocolizada Petição 222594/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2025
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17/03/2025 14:21
Expedição de Ofício de Intimação nº I000695-2025-CPPE ao (à)MELISSA LIMA SILVA
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17/03/2025 00:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025
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14/03/2025 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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13/03/2025 15:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2025
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13/03/2025 15:20
Conheço do agravo de DANIEL MORENNO AZEVEDO E SILVA para negar provimento ao Recurso Especial
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11/03/2025 08:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
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11/03/2025 08:21
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 197153/2025
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11/03/2025 08:20
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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10/03/2025 20:34
Protocolizada Petição 197153/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2025
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10/03/2025 19:29
Ofício Devolvido entregue ao destinatário
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28/01/2025 09:09
Expedição de Ofício de Intimação nº I000157-2025-CPPE ao (à)MELISSA LIMA SILVA
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28/01/2025 00:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2025
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27/01/2025 08:43
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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27/01/2025 08:43
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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27/01/2025 08:01
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
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27/01/2025 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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24/01/2025 21:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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24/01/2025 21:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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24/01/2025 20:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2025
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24/01/2025 20:20
Determinada a distribuição do feito
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11/12/2024 14:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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11/12/2024 14:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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02/12/2024 06:07
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2025
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
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Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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