TJSC - 5042398-45.2022.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/02/2025 05:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVETJ0
-
12/02/2025 12:56
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
12/02/2025 11:02
Expedição de ofício
-
12/02/2025 11:01
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
07/02/2025 15:16
Recebidos os autos do STJ
-
26/11/2024 07:57
Remetidos os Autos em diligência
-
20/11/2024 17:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5042398452022824003820241120175650
-
20/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 122, 123 e 124
-
19/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 122 e 123
-
14/11/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
04/11/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2024 11:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
04/11/2024 11:19
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
31/10/2024 13:24
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
31/10/2024 10:18
Juntada de Petição
-
31/10/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
28/10/2024 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
-
25/10/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
17/10/2024 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 103 e 104
-
10/10/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
01/10/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
01/10/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
30/09/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
30/09/2024 15:16
Recurso Especial não admitido
-
30/09/2024 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
30/09/2024 15:16
Recurso Extraordinário não admitido
-
30/09/2024 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
30/09/2024 15:16
Recurso Especial não admitido
-
16/07/2024 14:55
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
16/07/2024 14:43
Juntada de Petição
-
16/07/2024 14:42
Juntada de Petição
-
16/07/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
13/07/2024 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
03/07/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/07/2024 12:42
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
01/07/2024 13:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 17/04/2024 22:28:06)
-
01/07/2024 10:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0103 -> DRI
-
01/07/2024 10:30
Despacho
-
26/06/2024 15:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0103
-
26/06/2024 14:49
Juntada de Petição
-
26/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 72, 73 e 74
-
14/06/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
10/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 72 e 73
-
10/06/2024 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
02/06/2024 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
02/06/2024 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
31/05/2024 15:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
31/05/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 21:14
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
-
29/05/2024 21:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2024 12:38
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
-
14/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2024<br>Data da sessão: <b>29/05/2024 09:00</b>
-
14/05/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de maio de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5042398-45.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA APELANTE: ALEXSANDRO DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): SÉRGIO JOSÉ SIMAS (OAB SC023752) APELANTE: JEFFERSON ERIC ANDRE (ACUSADO) ADVOGADO(A): JOSE EDILSON DA CUNHA FONTENELLE NETO (OAB SC045658) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: JOSIAS ALVES PINTO (OFENDIDO) INTERESSADO: FELIPE COELHO RODRIGUES (ACUSADO) ADVOGADO(A): ELEANDRO FELICIO INTERESSADO: JESSICA CAROLINA PIO (ACUSADO) ADVOGADO(A): GEOVANA TULES DE ALMEIDA INTERESSADO: PEDRO HENRIQUE MATTES (ACUSADO) ADVOGADO(A): VALDIR CAMPANHARO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de maio de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
13/05/2024 19:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/05/2024
-
13/05/2024 19:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
13/05/2024 19:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 4
-
06/05/2024 15:51
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
-
06/05/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
06/05/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
02/05/2024 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
01/05/2024 10:21
Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0103 -> CAMCRI1
-
01/05/2024 10:21
Ato ordinatório praticado
-
01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
-
30/04/2024 20:33
Juntada de Petição
-
26/04/2024 12:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0103
-
26/04/2024 11:33
Juntada de Petição
-
26/04/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
26/04/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
19/04/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/04/2024 16:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/04/2024 16:46:59)
-
19/04/2024 11:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0103 -> DRI
-
19/04/2024 11:52
Determinada a intimação
-
18/04/2024 13:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0103
-
18/04/2024 13:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
15/04/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 33 e 34
-
14/04/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
05/04/2024 17:57
Juntada de Petição
-
05/04/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
05/04/2024 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
04/04/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 14:42
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
-
04/04/2024 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 11:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 09:00</b>
-
19/03/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5042398-45.2022.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 70) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO APELANTE: ALEXSANDRO DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): SÉRGIO JOSÉ SIMAS (OAB SC023752) APELANTE: JEFFERSON ERIC ANDRE (ACUSADO) ADVOGADO(A): JOSE EDILSON DA CUNHA FONTENELLE NETO (OAB SC045658) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: JOSIAS ALVES PINTO (OFENDIDO) INTERESSADO: FELIPE COELHO RODRIGUES (ACUSADO) ADVOGADO(A): ELEANDRO FELICIO INTERESSADO: JESSICA CAROLINA PIO (ACUSADO) ADVOGADO(A): GEOVANA TULES DE ALMEIDA INTERESSADO: PEDRO HENRIQUE MATTES (ACUSADO) ADVOGADO(A): VALDIR CAMPANHARO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
18/03/2024 19:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
-
18/03/2024 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
18/03/2024 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 70
-
14/02/2024 11:49
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
-
12/02/2024 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
06/02/2024 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
02/02/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
02/02/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
02/02/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
30/01/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
10/01/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2024 16:47
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 16:26
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
-
10/01/2024 16:26
Juntada de Certidão
-
10/01/2024 11:18
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
-
10/01/2024 11:18
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 18:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFFERSON ERIC ANDRE. Justiça gratuita: Deferida.
-
09/01/2024 18:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE COELHO RODRIGUES. Justiça gratuita: Deferida.
-
09/01/2024 18:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXSANDRO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
-
09/01/2024 18:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JESSICA CAROLINA PIO. Justiça gratuita: Deferida.
-
09/01/2024 18:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO HENRIQUE MATTES. Justiça gratuita: Deferida.
-
09/01/2024 18:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
09/01/2024 18:43
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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