TJSC - 5008643-30.2022.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

ROSANGELA DE OLIVEIRA

CPF *21.***.*54-49

Advogados

MARCOS VALERIO FORNER

CPF *44.***.*65-91

EVERTON LUIS DE AGUIAR

OAB: 014319/SC

CPF *69.***.*60-59

ANDRE VINICIUS QUINTINO

OAB: 030876/SC

CPF *62.***.*21-70

EDSON CARLOS NEVES NOGUEIRA

OAB: 014323/SC

CPF *50.***.*63-05

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2024 21:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0

  • 04/04/2024 21:02

    Transitado em Julgado

  • 04/04/2024 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 04/04/2024 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 01/04/2024 08:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 01/04/2024 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 27/03/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 15:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

  • 26/03/2024 15:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/03/2024 12:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>26/03/2024 09:00</b>

  • 11/03/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5008643-30.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: ROSANGELA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVERTON LUIS DE AGUIAR (OAB SC014319) ADVOGADO(A): MARCOS VALÉRIO FORNER (OAB SC014317) ADVOGADO(A): ANDRE VINICIUS QUINTINO (OAB SC030876) ADVOGADO(A): EDSON CARLOS NEVES NOGUEIRA (OAB SC014323) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 08/03/2024 17:01

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024

  • 08/03/2024 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 08/03/2024 17:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 26

  • 28/02/2024 15:52

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 28/02/2024 15:52

    Recebidos os autos - JVE02FP -> TJSC

  • 10/04/2023 18:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04FP0

  • 10/04/2023 18:41

    Transitado em Julgado

  • 10/04/2023 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 27/03/2023 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 15/03/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 21:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

  • 14/03/2023 21:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2023 19:14

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 09:00:00</b>

  • 24/02/2023 15:49

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 24/02/2023 15:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 09:00</b><br>Sequencial: 26

  • 07/02/2023 15:52

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0301

  • 07/02/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 23/12/2022 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/12/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/12/2022 11:22

    Remetidos os Autos - DCDP -> DRI

  • 13/12/2022 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 13/12/2022 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 06/12/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 12:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

  • 06/12/2022 12:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/12/2022 09:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/11/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 09:00:00</b>

  • 18/11/2022 13:59

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022

  • 18/11/2022 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 18/11/2022 13:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 09:00</b><br>Sequencial: 34

  • 20/09/2022 15:16

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0204 para GPUB0301) - processo: 03023908220158240038

  • 20/09/2022 14:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> DCDP

  • 20/09/2022 14:56

    Determina redistribuição por incompetência

  • 06/09/2022 17:53

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204

  • 06/09/2022 17:53

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 17:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANGELA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 06/09/2022 15:25

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP

  • 01/09/2022 14:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 01/09/2022 14:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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