STJ - 5070938-86.2023.8.24.0000

17/06/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/06/2025 13:23

Transitado em Julgado em 17/06/2025

26/05/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 467800/2025

26/05/2025 14:55

Protocolizada Petição 467800/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 95827/2025 - AgInt

23/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0095827 - AgInt no AREsp 2818465 - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de VANDERLEI JORGE DE LUCA, JULIA STANO DE LUCA BURIGO e NATALIA STANO DE LUCA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00095827/2025 - AgInt no AREsp 2818465/SC

09/05/2025 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

06/05/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

05/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 17:04

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00095827/2025 - AgInt no AREsp 2818465/SC

11/04/2025 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

11/04/2025 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

11/04/2025 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/04/2025 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/04/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025 Petição Nº 95827/2025 - AgInt

10/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0095827 - AgInt no AREsp 2818465 - Publicação prevista para 11/04/2025

08/04/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

01/04/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

01/04/2025 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/02/2025 e término em 31/03/2025, para MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO apresentar resposta à petição n. 95827/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 169.

13/02/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2025 Petição Nº 95827/2025 -

12/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) (retirado da publicação)

10/02/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 95827/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)

10/02/2025 16:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 95827/2025

10/02/2025 16:07

Protocolizada Petição 95827/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2025

20/01/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2025

17/01/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2025

16/01/2025 20:10

Não conhecido o recurso de VANDERLEI JORGE DE LUCA - ESPÓLIO

02/01/2025 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/01/2025 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2024 16:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA