TJSC - 5034663-51.2022.8.24.0008

18/04/2025 22:48

Baixa Definitiva

04/04/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

18/03/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

06/03/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025 18:52

Ato ordinatório praticado

11/02/2025 16:10

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01FP Número: 50346635120228240008/TJSC

11/03/2024 14:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC

09/01/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/12/2023 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/11/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/11/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/11/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

31/10/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023 17:44

Decisão interlocutória

31/10/2023 10:55

Conclusos para decisão

19/10/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/10/2023 03:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

11/10/2023 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/08/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/08/2023 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 26 Justiça gratuita: Deferida

01/08/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/07/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/07/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/07/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/07/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/07/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/07/2023 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Justiça gratuita: Não requerida.

06/07/2023 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE GALVAO DUARTE. Justiça gratuita: Deferida.

05/07/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2023 15:16

Indeferida a petição inicial

27/03/2023 14:30

Conclusos para julgamento

08/03/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/03/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/03/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/01/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/01/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/10/2022 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/10/2022 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/10/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022 15:53

Decisão interlocutória

07/10/2022 09:40

Conclusos para decisão

04/10/2022 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE GALVAO DUARTE. Justiça gratuita: Requerida.

04/10/2022 13:44

Distribuído por dependência - Número: 03157411320188240008/SC