TJSC - 5011759-46.2022.8.24.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GILMAR PAES DE MACEDO

CPF *38.***.*79-90

Advogados

LEANDRO MORATELLI

OAB: 046128/SC

CPF *94.***.*70-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2024 14:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCUFP0

  • 23/04/2024 14:49

    Transitado em Julgado

  • 23/04/2024 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 05/04/2024 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 05/04/2024 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/04/2024 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/04/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2024 16:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

  • 03/04/2024 16:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/04/2024 15:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 14:00</b>

  • 11/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5011759-46.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: GILMAR PAES DE MACEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO MORATELLI (OAB SC046128) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

    Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente

  • 08/03/2024 17:35

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024

  • 08/03/2024 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 08/03/2024 17:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 49

  • 23/01/2024 15:26

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0204

  • 23/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 26/10/2023 21:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/10/2023 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 09/10/2023 21:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 09:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 28/09/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 12:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> DRI

  • 27/09/2023 12:36

    Terminativa - Não conhecido o recurso

  • 25/09/2023 15:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILMAR PAES DE MACEDO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 25/09/2023 15:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 25/09/2023 15:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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