15/05/2025 16:16

Juntada de Petição
20/06/2024 14:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 205 - Juntada de peças digitalizadas - 20/06/2024 11:28:37)
20/06/2024 14:23

Baixa Definitiva
20/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
13/06/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7969396, Subguia 4074636 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 29,22
12/06/2024 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024
08/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
06/06/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 188 e 194
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186 e 188
22/05/2024 14:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03FP
22/05/2024 14:33

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
22/05/2024 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/06/2024. Parte MUNICÍPIO DE BLUMENAU, Guia 7969396, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.
22/05/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 14:33

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. MUNICÍPIO DE BLUMENAU - Guia 7969396 - R$ 29,22
22/05/2024 14:33

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SABRINE SALVADOR
22/05/2024 14:26

Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE BLUMENAU - Guia 5577034 - R$ 0,00
16/05/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
16/05/2024 13:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03FP -> DCJE
16/05/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 13:09

Transitado em Julgado
15/05/2024 18:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> BNU03FP
15/05/2024 18:03

Transitado em Julgado
15/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
13/05/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
04/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 174
11/04/2024 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
11/04/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
11/04/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
11/04/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 12:09

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0304822-96.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 27) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNA LUIZA BARNI BHERING RECORRIDO: SABRINE SALVADOR (AUTOR) ADVOGADO(A): RAISSA MILENA ONEDA (OAB SC041827) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: DANIELLE LOUISE DA MAIA CIDRAL INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 12:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 27
19/09/2023 13:56

Conclusos para decisão
19/09/2023 13:00

Juntada de Certidão
19/09/2023 12:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
16/09/2023 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
07/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
05/09/2023 16:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
23/08/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
23/08/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/08/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/08/2023 17:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 151 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 23/08/2023 17:15:41)
23/08/2023 17:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 152 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 23/08/2023 17:16:23)
31/07/2023 10:22

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU03FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
10/07/2023 15:02

Juntada de peças digitalizadas
07/07/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
12/06/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
12/06/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
09/06/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
20/05/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
17/05/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/05/2023 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SABRINE SALVADOR. Justiça gratuita: Deferida.
11/05/2023 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 136. Guia: 5577034 Situação: Baixado.
11/05/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 134
11/05/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
10/05/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 125
02/05/2023 16:39

Juntada de Petição
02/05/2023 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 129
02/05/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
26/04/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
26/04/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
26/04/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
25/04/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2023 18:47

Julgado procedente em parte o pedido
28/02/2023 13:40

Conclusos para julgamento
27/02/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
18/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
06/02/2023 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
31/01/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
20/01/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 110
02/12/2022 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
01/12/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 18:56

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 17:52

Juntada de Petição
18/11/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
04/11/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
01/11/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
24/10/2022 16:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 98
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 98
20/10/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
11/10/2022 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
11/10/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 18:16

Juntada de Petição
10/10/2022 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87
09/10/2022 13:44

Juntada de Petição
03/10/2022 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/10/2022 20:34

Juntada de Petição
30/09/2022 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
30/09/2022 12:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LETICIA SALM - EXCLUÍDA
29/09/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022 15:59

Decisão interlocutória
17/05/2022 13:23

Conclusos para decisão
16/05/2022 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
16/05/2022 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/05/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2022 17:09

Juntada de Petição
11/01/2022 08:30

Juntada de Petição
11/01/2022 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
10/01/2022 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/01/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2022 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/12/2021 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:35:05). Refer. Evento 66
11/12/2021 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:35:05). Refer. Evento 65
11/12/2021 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:35:05). Refer. Evento 64
11/12/2021 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:35:05). Refer. Evento 63
07/12/2021 14:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 64
07/12/2021 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
01/12/2021 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/11/2021 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/11/2021 17:58

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
29/11/2021 17:58

Alterado o assunto processual
26/11/2021 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2021 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2021 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2021 16:56

Decisão interlocutória
26/11/2020 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/11/2020 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
26/10/2020 13:00

Juntada de peças digitalizadas
09/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
06/10/2020 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/09/2020 13:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
29/09/2020 18:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/09/2020 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2020 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2020 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2020 18:02

Reativação da Movimentação Processual - Cancelamento de baixa
21/07/2020 11:49

Baixa Definitiva - Por erro de distribuição
30/06/2020 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/06/2020 12:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
29/06/2020 12:11

Juntada - Peças Digitalizadas
21/06/2020 07:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
21/06/2020 07:51

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
30/05/2020 02:45

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
28/05/2020 10:00

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WBNU.20.10049257-6 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 28/05/2020 09:48
23/05/2020 08:13

Juntada
22/05/2020 10:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0288/2020 Data da Publicação: 22/05/2020 Número do Diário: 3307
22/05/2020 08:20

Juntada
20/05/2020 20:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0288/2020 Teor do ato: Assim, intime-se a parte autora para incluir a União no polo passivo da demanda, em 15 dias, ciente de que a sua inércia acarretará a extinção do feito, nos termos do art. 485,
20/05/2020 11:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/05/2020 11:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/05/2020 11:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/05/2020 11:31

Decisão interlocutória - SAJ - Assim, intime-se a parte autora para incluir a União no polo passivo da demanda, em 15 dias, ciente de que a sua inércia acarretará a extinção do feito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Cumprida a diligência, remetam-se o
25/04/2018 13:24

Conclusos para sentença
01/02/2018 07:28

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
26/01/2018 15:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.20002283-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 26/01/2018 15:04
09/01/2018 21:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/01/2018 21:53

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
06/12/2017 08:30

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2o grau Data: 06/12/2017 00:00
19/10/2017 10:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10115362-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 19/10/2017 09:52
28/09/2017 18:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0408/2017 Data da Publicação: 28/09/2017 Número do Diário: 2676 Página:
26/09/2017 18:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0408/2017 Teor do ato: Certifico que a(s) contestação(ões) apresentada(s) é (são) tempestiva(s).Fica intimado o autor para se manifestar sobre a(s) contestação(ções) e documentos, no prazo de 15 (quin
26/09/2017 13:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a(s) contestação(ões) apresentada(s) é (são) tempestiva(s).Fica intimado o autor para se manifestar sobre a(s) contestação(ções) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
26/09/2017 13:12

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.17.10061681-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/06/2017 15:18
26/09/2017 13:11

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.17.20014068-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/05/2017 16:15
18/05/2017 08:57

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
18/05/2017 08:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
13/05/2017 10:39

documento digitalizado
13/05/2017 10:38

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
13/05/2017 10:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
10/05/2017 10:23

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2017/018084-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/05/2017 Local: Blumenau / Sérgio Luiz Zermiani
09/05/2017 17:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2017/017976-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/05/2017 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro
02/05/2017 14:23

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4008610-50.2017.8.24.0000
06/04/2017 17:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0123/2017 Data da Publicação: 06/04/2017 Número do Diário: 2558 Página:
04/04/2017 19:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0123/2017 Teor do ato: Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de concessão da tutela antecipada.Defiro em favor da parte autora os benefícios da Gratuidade Judiciária.Em que pese o regramento esculpido no
03/04/2017 19:26

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
03/04/2017 19:26

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
03/04/2017 19:26

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de concessão da tutela antecipada.Defiro em favor da parte autora os benefícios da Gratuidade Judiciária.Em que pese o regramento esculpido no art. 334 do Códex Processual Civil, entendo ser
31/03/2017 12:44

Conclusos para decisão interlocutória
31/03/2017 12:00

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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