TJSC - 5028415-39.2022.8.24.0018
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Chapeco
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/06/2025 03:01
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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28/01/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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13/12/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2024 12:20
Expedição de ofício
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12/12/2024 18:03
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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27/11/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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27/11/2024 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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27/11/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2024 17:19
Decisão interlocutória
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22/11/2024 17:59
Conclusos para decisão
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19/11/2024 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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26/05/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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26/05/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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22/05/2024 14:31
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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22/05/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
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19/05/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/11/2023 21:26
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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20/11/2023 21:26
Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRUNO CESAR DE OLIVEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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25/10/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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25/10/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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25/10/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2023 15:34
Decisão interlocutória
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23/10/2023 19:03
Conclusos para decisão
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21/10/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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21/10/2023 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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17/10/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2023 13:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
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02/10/2023 22:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: CLEYTON PORTO DE LIMA
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30/09/2023 08:26
Expedição de Mandado - CUACEMAN
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31/08/2023 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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31/08/2023 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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30/08/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
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22/06/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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10/06/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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24/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/05/2023 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/06/2023
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24/05/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5028415-39.2022.8.24.0018/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: BRUNO CESAR DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310043433163 JUIZ DO PROCESSO: André Milani - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA, brasileiro, divorciado, desempregado, CPF n. *16.***.*41-52, nascido em 10/03/1989, natural de Uberlândia - MG, filho de Márcia Gonçalves Oliveira e Sérgio Antonio de Oliveira Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA, atuando em manifesta ofensa ao patrimônio alheio, em 28 de julho de 2020, alojou-se em hotel, sem dispor de recursos para efetuar o pagamento (e acarretando prejuízo patrimonial à vítima). Assim procedendo, o denunciado BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA resta incurso nas sanções do art. 176, caput, do Código Penal; Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final.
Na hipótese de não possuir condições financeiras de contratar defensor, deverá dirigir-se à Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
23/05/2023 09:14
Juntada de Certidão
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23/05/2023 09:14
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/05/2023
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23/05/2023 09:14
Expedição de Edital
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28/11/2022 08:08
Despacho
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18/11/2022 13:43
Conclusos para decisão
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17/11/2022 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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17/11/2022 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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17/11/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/11/2022 12:47
Juntada de Certidão
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17/11/2022 10:59
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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04/11/2022 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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04/11/2022 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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01/11/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/11/2022 09:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CCOJCr01 para CCO02CR01)
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01/11/2022 09:44
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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27/10/2022 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/10/2022 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/10/2022 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/10/2022 08:24
Terminativa - Declarada incompetência
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26/10/2022 18:38
Conclusos para despacho
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26/10/2022 16:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALESSANDRA CARDOSO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/10/2022 13:16
Distribuído por dependência - Número: 50176264920208240018/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2022
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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