TJSC - 5001330-45.2022.8.24.0029

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Imarui

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Polo Ativo

Partes

MAURILIO LUIZ NASCIMENTO

CPF *95.***.*28-53

Advogados

ARTHUR AMARAL BITENCOURT

OAB: 064833/SC

CPF *36.***.*61-59

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

CNPJ: 83.882.498/0001-90

Advogados

MARCELO DE OLIVEIRA GANZO

OAB: 029961/SC

CPF *10.***.*52-49

MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO

OAB: 039676/SC

CPF *27.***.*85-52

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

OAB: 032421/SC

CPF *40.***.*12-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/11/2024 15:25

    Baixa Definitiva

  • 23/07/2024 15:24

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IRUUN

  • 23/07/2024 15:24

    Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

  • 23/07/2024 15:24

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MAURILIO LUIZ NASCIMENTO

  • 23/07/2024 14:21

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IRUUN -> DCJE

  • 15/05/2024 14:31

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> IRUUN

  • 15/05/2024 14:30

    Transitado em Julgado

  • 14/05/2024 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 07/05/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 15/04/2024 15:02

    Juntada de Petição

  • 12/04/2024 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 11/04/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 16:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2024 12:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 09:00</b>

  • 25/03/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001330-45.2022.8.24.0029/SC (Pauta: 66) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MAURILIO LUIZ NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR AMARAL BITENCOURT (OAB SC064833A) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

    Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente

  • 22/03/2024 12:30

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

  • 22/03/2024 12:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 22/03/2024 12:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 66

  • 09/10/2023 15:19

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2023 13:44

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 13:42

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 09/10/2023 13:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101

  • 06/10/2023 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 06/10/2023 07:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/10/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/10/2023 09:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (04/10/2023). Guia: 6548511 Situação: Baixado.

  • 05/10/2023 09:12

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6548511, Subguia 3387575 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.446,64

  • 04/10/2023 15:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 30. Guia: 6548511 Situação: Em aberto.

  • 04/10/2023 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 03/10/2023 15:10

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6548511, Subguia 3387575

  • 03/10/2023 15:09

    Juntada - Guia Gerada - MAURILIO LUIZ NASCIMENTO - Guia 6548511 - R$ 1.446,64

  • 27/09/2023 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/09/2023 06:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 11/09/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/09/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/09/2023 17:39

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/08/2023 14:55

    Juntada de Petição

  • 16/05/2023 14:25

    Conclusos para julgamento

  • 27/02/2023 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 02/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 24/01/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 23/01/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2023 15:30

    Juntada de Petição

  • 30/11/2022 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 29/11/2022 01:10

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 25/11/2022 13:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

  • 25/11/2022 09:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

  • 11/11/2022 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/11/2022 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/11/2022 09:50

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 04/11/2022 08:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/11/2022 18:14

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/11/2022 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2022 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2022 18:14

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 31/10/2022 16:19

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2022 15:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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