TJSC - 5001435-80.2022.8.24.0139
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Porto Belo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 11:36
Juntada de Petição
-
02/05/2025 16:56
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS053389
-
30/04/2025 15:57
Juntada de Petição - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RS053389 - ALEXSANDRO DA SILVA LINCK)
-
06/03/2025 16:51
Baixa Definitiva
-
06/03/2025 13:45
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS046582
-
20/02/2025 20:37
Juntada de Petição - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RS053389 - ALEXSANDRO DA SILVA LINCK)
-
12/02/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
13/01/2025 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
19/12/2024 06:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
13/12/2024 12:58
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL01
-
13/12/2024 12:57
Custas Satisfeitas - Parte: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
-
13/12/2024 12:57
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIZ FERNANDO CASTRO JUNIOR
-
12/12/2024 14:31
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL01 -> DCJE
-
12/12/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:29
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 110 - Juntada - Guia Gerada - 12/12/2024 14:29:43)
-
12/12/2024 14:29
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9450568, Subguia 4868626
-
12/12/2024 14:29
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 111 - Link para pagamento - 12/12/2024 14:29:48)
-
12/12/2024 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ FERNANDO CASTRO JUNIOR. Justiça gratuita: Deferida.
-
12/12/2024 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ FERNANDO CASTRO JUNIOR. Justiça gratuita: Indeferida.
-
11/12/2024 16:01
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> PEL01
-
11/12/2024 15:58
Transitado em Julgado
-
11/12/2024 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
03/12/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
15/11/2024 05:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
08/11/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 10:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b>
-
21/10/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001435-80.2022.8.24.0139/SC (Pauta: 105) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: LUIZ FERNANDO CASTRO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS HELENA DA SILVEIRA (OAB RS112406) ADVOGADO(A): MARCIO ROBERTO KLEIN (OAB RS113779) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS DA SILVEIRA (OAB RS008039) RECORRIDO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.
Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente -
18/10/2024 12:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
-
18/10/2024 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
18/10/2024 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 105
-
04/06/2024 12:15
Conclusos para decisão
-
04/06/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
24/05/2024 05:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
16/05/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 12:17
Despacho
-
13/05/2024 12:36
Conclusos para decisão
-
11/05/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
27/04/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
18/04/2024 05:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
11/04/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2024 12:09
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 09:00</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001435-80.2022.8.24.0139/SC (Pauta: 68) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: LUIZ FERNANDO CASTRO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS HELENA DA SILVEIRA (OAB RS112406) ADVOGADO(A): MARCIO ROBERTO KLEIN (OAB RS113779) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS DA SILVEIRA (OAB RS008039) RECORRIDO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Márcio Louzada Carpena (OAB RS046582) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.
Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente -
22/03/2024 12:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
-
22/03/2024 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
22/03/2024 12:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 68
-
07/11/2023 17:46
Conclusos para decisão
-
07/11/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
19/10/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 14:03
Despacho
-
18/10/2023 12:49
Conclusos para decisão
-
18/10/2023 12:16
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 18:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
-
17/10/2023 18:57
Juntada - Guia Cancelada - LUIZ FERNANDO CASTRO JUNIOR - Guia 6423340 - R$ 0,00
-
17/10/2023 18:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ FERNANDO CASTRO JUNIOR. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
13/10/2023 14:59
Juntada de Petição
-
07/10/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
22/09/2023 05:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
15/09/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/09/2023 22:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 61. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6423340 Situação: Baixado.
-
14/09/2023 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
31/08/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
28/08/2023 05:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
21/08/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/08/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/08/2023 18:09
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
10/08/2023 11:07
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
09/08/2023 14:42
Juntada de Petição
-
08/08/2023 13:20
Conclusos para despacho
-
08/08/2023 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
01/08/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
31/07/2023 05:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
24/07/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/07/2023 05:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
19/07/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
19/07/2023 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
17/07/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/07/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/07/2023 19:05
Julgado improcedente o pedido
-
13/04/2023 14:10
Conclusos para julgamento
-
12/04/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
24/03/2023 05:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
21/03/2023 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
21/03/2023 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
17/03/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/03/2023 17:43
Despacho
-
13/01/2023 13:06
Conclusos para despacho
-
17/11/2022 17:21
Determinada a intimação
-
17/11/2022 16:28
Conclusos para despacho
-
17/11/2022 16:28
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Juizado Especial Cível - 17/11/2022 16:00. Refer. Evento 21
-
17/11/2022 14:40
Juntada de Petição
-
11/10/2022 14:56
Juntada de Certidão
-
06/07/2022 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
04/07/2022 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
01/07/2022 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
24/06/2022 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
24/06/2022 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
24/06/2022 12:38
Audiência de conciliação - designada - Local Juizado Especial Cível - 17/11/2022 16:00
-
08/06/2022 20:53
Determinada a intimação
-
12/05/2022 16:52
Conclusos para despacho
-
10/05/2022 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
10/05/2022 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
05/05/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
26/04/2022 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
26/04/2022 13:45
Juntada de Petição - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RS046582 - Márcio Louzada Carpena)
-
19/04/2022 16:25
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
-
13/04/2022 13:56
Juntada de Certidão - retirada de restrição no SERASAJUD - LUIZ FERNANDO CASTRO JUNIOR
-
08/04/2022 12:46
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
-
04/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
29/03/2022 14:42
Expedição de ofício - 1 carta
-
29/03/2022 11:58
Expedição de ofício - 1 carta
-
25/03/2022 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2022 19:12
Concedida a tutela provisória
-
25/03/2022 15:29
Conclusos para despacho
-
25/03/2022 15:29
Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
25/03/2022 15:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ FERNANDO CASTRO JUNIOR. Justiça gratuita: Requerida.
-
25/03/2022 15:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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