TJSC - 0308362-47.2018.8.24.0064

1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Sao Jose

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Polo Ativo

Partes

HABITAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 09.243.499/0001-32

Advogados

CRISTIANE PIRES SEVERGNINI

OAB: 041002/SC

CPF *65.***.*01-00

Polo Passivo

Partes

FILIPE FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF *47.***.*90-23

PAMELA CACILHAS PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF *79.***.*85-07

Advogados

OTAVIA GARCEZ MARRONI

CPF *15.***.*18-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2024 14:15

    Baixa Definitiva

  • 10/07/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

  • 28/06/2024 14:39

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO02CV

  • 28/06/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 14:38

    Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: PAMELA CACILHAS PEREIRA DE OLIVEIRA

  • 28/06/2024 14:38

    Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: FILIPE FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 28/06/2024 14:38

    Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: HABITAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

  • 28/06/2024 13:07

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO02CV -> DCJE

  • 28/06/2024 13:07

    Transitado em Julgado

  • 22/05/2024 21:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

  • 14/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 26/04/2024 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 26/04/2024 17:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 156

  • 26/04/2024 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

  • 26/04/2024 16:53

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5017093-15.2021.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 153

  • 25/04/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 18:53

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 03/04/2024 20:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 140

  • 03/04/2024 20:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 02/04/2024 07:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 02/04/2024 07:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138, 139, 141 e 142

  • 02/04/2024 07:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138 e 139

  • 26/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/03/2024 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/05/2024

  • 26/03/2024 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 0308362-47.2018.8.24.0064/SC AUTOR: HABITAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANE PIRES SEVERGNINI (OAB SC041002) RÉU: FILIPE FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): OTAVIA GARCEZ MARRONI (DPE) RÉU: PAMELA CACILHAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): OTAVIA GARCEZ MARRONI (DPE) EDITAL Nº 310056756469 JUIZ DO PROCESSO: Sônia Eunice Odwazny - Juiz(a) de Direito  Intimando(a)(s): FILIPE FERNANDES DE OLIVEIRA,  CPF/CNPJ: *47.***.*90-23, endereço: Rua Tabelião Quintino da Silva Furtado, 36 - Potecas - 88119320, São José/SC (Residencial), PAMELA CACILHAS PEREIRA DE OLIVEIRA, *79.***.*85-07, endereço: Rua Tabelião Quintino da Silva Furtado, 36 - Potecas - 88119320   São José - SC, RUA TOMAZ PEDRO CARDOSO, 144 - APTO 303 BL C - POTECAS - 88119267   São José - SC Prazo do Edital: 15 dias Parte Conclusiva da Sentença:  DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO FORMULADOS NA INICIAL e, consequentemente, CONDENO a parte ré FILIPE FERNANDES DE OLIVEIRA e PAMELA CACILHAS PEREIRA DE OLIVEIRA ao pagamento de R$ 40.140,00 (quarenta mil cento e quarenta reais), acrescida de correção monetária pelo INPC e juros de 1% (um por cento) ao mês, ambos a partir do vencimento da primeira parcela inadimplida (25/01/2016).

    Condeno a parte ré, com fulcro no artigo 82, § 2º, do CPC, ao pagamento das despesas processuais, e também de honorários advocatícios ao patrono da parte autora, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, o que faço com fundamento no artigo 85, caput, do CPC, atendidos os critérios do §2º, incisos I a III, do mesmo dispositivo.  No tocante aos honorários do curador especial, registro que "não são devidos à Defensoria Pública no exercício da curadoria especial, visto que essa função faz parte de suas atribuições institucionais" (REsp nº 1.203.312 - SP) Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital.       

  • 25/03/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2024

  • 25/03/2024 12:21

    Expedição de Edital - intimação

  • 25/03/2024 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2024 19:22

    Despacho

  • 20/03/2024 13:36

    Conclusos para decisão

  • 21/12/2023 12:02

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017093-15.2021.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 53

  • 06/12/2023 15:58

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/09/2023 12:46

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2023 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 25/05/2023 14:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 126

  • 25/05/2023 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 25/05/2023 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 18/05/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 10/04/2023 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 11:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 116

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

  • 30/03/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 08/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 10/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/01/2023 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/03/2023

  • 09/01/2023 16:32

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/01/2023

  • 09/01/2023 16:32

    Expedição de Edital - citação

  • 15/12/2022 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 15/12/2022 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 12/12/2022 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2022 18:06

    Determinada a citação

  • 12/12/2022 12:39

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2022 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 04/10/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2022 13:38

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 96

  • 26/08/2022 13:35

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 95

  • 01/06/2022 14:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95<br>Oficial: TIAGO DE CASTILHO SOARES

  • 01/06/2022 14:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96<br>Oficial: TIAGO DE CASTILHO SOARES (por substituição em 01/06/2022 14:31:50)

  • 01/06/2022 14:09

    Expedição de Mandado - SOOCEMAN

  • 01/06/2022 14:08

    Expedição de Mandado - SOOCEMAN

  • 22/03/2022 16:30

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 3175724, Subguia 1727476 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 60,07

  • 14/03/2022 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 14/03/2022 20:58

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3175724, Subguia 1727476

  • 14/03/2022 20:58

    Juntada - Guia Gerada - HABITAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 3175724 - R$ 60,07

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 24/02/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2022 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2021 17:23

    Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 21:58:00). Refer. Evento 84

  • 11/12/2021 17:23

    Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:58:00). Refer. Evento 85

  • 10/11/2021 16:27

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 2591723, Subguia 1442014 - Boleto pago (1/1) - R$ 55,21

  • 10/11/2021 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 04/11/2021 14:47

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2591723, Subguia 1442014

  • 04/11/2021 14:47

    Juntada - Guia Gerada - HABITAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 2591723 - R$ 55,21

  • 17/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 07/10/2021 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2021 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2021 22:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 20/09/2021 22:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 14/09/2021 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2021 19:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2021 19:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/09/2021 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 15/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 04/08/2021 16:08

    Decisão interlocutória

  • 04/08/2021 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2021 12:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2021 14:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 64

  • 19/07/2021 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 18/07/2021 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2021 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 22/06/2021 21:10

    Relatório de pesquisa de endereço

  • 22/06/2021 21:09

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2021 21:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2021 16:43

    Juntada de Petição

  • 04/06/2021 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 19/05/2021 12:11

    Juntada de Petição

  • 13/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 12/05/2021 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 04/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 03/05/2021 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2021 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2021 13:00

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46

  • 26/04/2021 10:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: JUAN PABLO MICHELIN

  • 24/04/2021 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2021 14:56

    Expedição de Mandado - SOOCEMAN

  • 24/04/2021 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2020 13:31

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 13/08/2020 20:21

    Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 12/08/2020 através da guia nº 064.3144609-42 no valor de 30,46

  • 13/08/2020 20:21

    Juntada

  • 12/08/2020 16:47

    Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WSJE.20.10026954-0 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 12/08/2020 16:41

  • 12/08/2020 16:11

    Juntada

  • 04/08/2020 08:35

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0256/2020 Data da Publicação: 04/08/2020 Número do Diário: 3358

  • 04/08/2020 08:35

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0256/2020 Data da Publicação: 04/08/2020 Número do Diário: 3358

  • 31/07/2020 20:30

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0256/2020 Teor do ato: Certifico que decorreu o prazo sem manifestação pela parte autora/exequente acerca da determinação retro. Fica intimada a parte autora/exequente, na pessoa de seu advogado, para

  • 30/07/2020 23:52

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que decorreu o prazo sem manifestação pela parte autora/exequente acerca da determinação retro. Fica intimada a parte autora/exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (c

  • 24/03/2020 14:02

    Certidão emitida - Decurso de prazo AUTOR

  • 31/01/2020 13:15

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0905/2019 Data da Publicação: 08/01/2020 Número do Diário: 3215 Página:

  • 19/12/2019 20:37

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0905/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor/exequente, para efetuar o pagamento das custas intermediárias, no prazo de 5 (cinco) dias. O boleto para pagamento está disponível no portal do tribunal, ac

  • 19/12/2019 17:33

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor/exequente, para efetuar o pagamento das custas intermediárias, no prazo de 5 (cinco) dias. O boleto para pagamento está disponível no portal do tribunal, acessível através da consulta processual na i

  • 18/12/2019 15:39

    Recebidos os autos

  • 18/12/2019 15:38

    Realizado cálculo de custas

  • 18/12/2019 12:10

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 18/12/2019 12:10

    Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

  • 01/08/2019 19:17

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 01/08/2019 19:16

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Falta de Pagamento de Diligência

  • 14/05/2019 13:33

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 14/05/2019 13:32

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

  • 11/05/2019 13:31

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2019/013844-3 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 01/08/2019 Local: Oficial de justiça - Amarildo José Gaboardi

  • 01/11/2018 20:55

    Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 31/10/2018 através da guia nº 064.3112968-40 no valor de 29,06

  • 01/11/2018 20:55

    Juntada

  • 01/11/2018 12:31

    Pedido citação - Nº Protocolo: WSJE.18.10113855-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 01/11/2018 12:07

  • 24/10/2018 14:23

    Juntada

  • 17/10/2018 07:28

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 17/10/2018 07:28

    Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR901903412TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Pâmela Cacilhas Pereira

  • 17/10/2018 07:28

    Juntada

  • 17/10/2018 07:28

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 17/10/2018 07:28

    Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR901903426TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Felipe Fernandes de Oliveira

  • 17/10/2018 07:28

    Juntada

  • 04/10/2018 18:21

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1025/2018 Data da Publicação: 26/09/2018 Número do Diário: 2913 Página:

  • 24/09/2018 17:14

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1025/2018 Teor do ato: Isso posto, suspendo, por ora, ante a ausência de estrutura operacional, a audiência prevista no art. 334 do Código de Processo Civil. Cite-se a parte requerida para que, no praz

  • 18/09/2018 11:33

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

  • 18/09/2018 11:33

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

  • 18/09/2018 11:32

    Outras Decisões

  • 04/09/2018 13:39

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0907/2018 Data da Publicação: 28/08/2018 Número do Diário: 2893 Página:

  • 04/09/2018 08:38

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2018 20:49

    Juntada

  • 30/08/2018 20:49

    Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 29/08/2018 através da guia nº 064.3108227-00 no valor de 820,93

  • 29/08/2018 13:27

    Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WSJE.18.10086354-7 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 29/08/2018 13:21

  • 24/08/2018 14:09

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0907/2018 Teor do ato: Fica a parte autora intimada para que comprove o recolhimento das custas iniciais e vinculação da respectiva guia ao cadastro processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena d

  • 23/08/2018 12:59

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a parte autora intimada para que comprove o recolhimento das custas iniciais e vinculação da respectiva guia ao cadastro processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

  • 16/08/2018 17:17

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2018

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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