25/06/2024 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 23.607,04
13/06/2024 15:59

Baixa Definitiva
12/06/2024 16:09

Expedição de Alvará
06/06/2024 15:26

Despacho
06/06/2024 15:13

Conclusos para despacho
06/06/2024 15:12

Transitado em Julgado
29/05/2024 14:26

Juntada de Petição
21/05/2024 09:46

Juntada de Petição
16/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
08/05/2024 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/05/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
07/05/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
07/05/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 15:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> JUU01
07/05/2024 15:16

Transitado em Julgado
07/05/2024 08:46

Juntada de Petição
07/05/2024 08:33

Juntada de Petição
07/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
12/04/2024 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/04/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
11/04/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/04/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 10:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001587-53.2023.8.24.0282/SC (Pauta: 71) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MARIA JULIA DE PELLEGRIN ZANETTE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO SILVA RIETH (OAB SC058006) RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 12:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 71
08/03/2024 16:38

Juntada de Petição
07/03/2024 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 23.174,47
06/03/2024 13:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
06/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
15/02/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/02/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/02/2024 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/02/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2024 10:37

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/01/2024 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 08/02/2024 09:00
20/01/2024 06:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
20/01/2024 06:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/01/2024 06:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2024 09:00 Sequencial: 69
01/09/2023 13:24

Conclusos para decisão
01/09/2023 13:23

Juntada de Certidão
01/09/2023 13:22

Juntada - Guia Cancelada - MARIA JULIA DE PELLEGRIN ZANETTE - Guia 6230858 - R$ 1.382,82
01/09/2023 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA JULIA DE PELLEGRIN ZANETTE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
01/09/2023 13:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
01/09/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/08/2023 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/08/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 10:26

Juntada - Guia Gerada - MARIA JULIA DE PELLEGRIN ZANETTE - Guia 6230858 - R$ 1.382,82
17/08/2023 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 39. Guia: 6230858 Situação: Em aberto.
17/08/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/07/2023 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/07/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 14:00

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/07/2023 15:16

Conclusos para julgamento
21/07/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/07/2023 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/07/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/07/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/07/2023 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/07/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 16:40

Julgado improcedente o pedido
11/07/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 14:54

Conclusos para julgamento
30/06/2023 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/06/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/06/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/06/2023 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/06/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 11:04

Juntada de Petição
13/06/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/06/2023 14:48

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
05/06/2023 13:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
23/05/2023 15:31

Expedição de ofício - 1 carta
22/05/2023 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/05/2023 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/05/2023 18:55

Determinada a citação
22/05/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 11:35

Juntada de Petição
11/05/2023 13:38

Conclusos para despacho
11/05/2023 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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