21/07/2025 13:25

Baixa Definitiva
21/07/2025 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 800,75
17/07/2025 14:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por André Augusto Messias Fonseca em 17/07/2025 14:32:45
14/07/2025 17:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
10/07/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000070570447. Valor transferido: R$ 799,16
07/07/2025 10:42

Remetidos os Autos - FNSCONV -> PAC01FP
07/07/2025 10:42

Juntada de Ordem Cumprida - (MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC)
04/07/2025 17:08

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
24/06/2025 01:23

Remetidos os Autos - PAC01FP -> FNSCONV
23/06/2025 18:40

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> PAC01FP
23/06/2025 18:40

Juntada - Cálculo processual nº 372300 - versão 1
20/06/2025 17:35

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - PAC01FP -> DCJE
17/06/2025 10:24

Decisão - Determina Sisbajud
04/06/2025 10:33

Conclusos para despacho
13/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
12/05/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
12/04/2025 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
12/04/2025 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
08/04/2025 13:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50071413020258240045
03/04/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
03/04/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
03/04/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
15/02/2025 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
10/02/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
10/02/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
06/02/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 09:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> PAC01FP
06/02/2025 09:40

Transitado em Julgado
06/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
17/01/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
15/12/2024 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
06/12/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
06/12/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
06/12/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 09:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2024 12:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/11/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/12/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

NO ENTANTO, EXCEPCIONALMENTE, OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO CONSIDERADOS ADIADOS A FIM DE TORNAR VIÁVEL O RESPECTIVO JULGAMENTO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DO DIA 12.12.2024.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/12/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001710-20.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 63) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES RECORRIDO: ROSELANE MARLI MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMOM ROBERTO CARMES (OAB sc033693) PERITO: FABIO BATISTA HENCKE INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALHOÇA - IPPA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO HAEMING GERENT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
14/11/2024 17:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
14/11/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2024 17:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2024 09:00 Sequencial: 63
02/09/2024 16:52

Conclusos para decisão
02/09/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
16/08/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2024 16:48

Despacho
13/08/2024 13:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
13/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
30/07/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 139
17/07/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
17/07/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
11/07/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 09:50

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
08/07/2024 17:28

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
17/06/2024 17:16

Conclusos para decisão
17/06/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
05/06/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 17:24

Despacho
28/05/2024 12:08

Conclusos para decisão
28/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
13/05/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
07/05/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123
26/04/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2024 19:42

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
19/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
17/04/2024 18:31

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
17/04/2024 18:12

Retirada de pauta
12/04/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 106
09/04/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
09/04/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
08/04/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 25/04/2024 09:00
08/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Jaber Farah Filho presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão virtual por videoconferência do dia 25/04/2024 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados POR MEIO DE PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS até às 12h do dia ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25/04/2024, às 09h, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001710-20.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 4) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES RECORRIDO: ROSELANE MARLI MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMOM ROBERTO CARMES (OAB sc033693) PERITO: FABIO BATISTA HENCKE INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALHOÇA - IPPA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO HAEMING GERENT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
05/04/2024 16:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
05/04/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/04/2024 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/04/2024 09:00 Sequencial: 4
02/04/2024 16:27

Adiamento do julgamento para a primeira sessão seguinte
01/04/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:17

Decisão interlocutória
26/03/2024 09:55

Juntada de Petição
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001710-20.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 77) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES RECORRIDO: ROSELANE MARLI MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMOM ROBERTO CARMES (OAB sc033693) PERITO: FABIO BATISTA HENCKE INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALHOÇA - IPPA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO HAEMING GERENT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 12:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 77
26/01/2024 15:03

Conclusos para decisão
26/01/2024 15:02

Juntada de Certidão
26/01/2024 14:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
26/01/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELANE MARLI MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.
25/01/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
28/11/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2023 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 89. Guia: 6907065 Situação: Baixado.
28/11/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
22/11/2023 12:48

Intimado em Secretaria
21/11/2023 17:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Transitado em Julgado - 12/05/2023 14:54:07)
20/11/2023 17:19

Determinada a intimação
17/11/2023 17:57

Conclusos para decisão
17/11/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/10/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/10/2023 16:42

Juntada de Petição
24/05/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
24/05/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
15/05/2023 14:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/05/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/05/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/05/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 17:00

Determinada a intimação
12/05/2023 14:54

Conclusos para decisão
12/05/2023 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/05/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
04/05/2023 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/05/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/04/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2023 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALHOÇA - IPPA. Justiça gratuita: Não requerida.
25/04/2023 15:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/04/2023 16:17:58)
25/04/2023 15:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/04/2023 16:17:58)
24/04/2023 16:17

Julgado procedente em parte o pedido
24/04/2023 15:41

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
25/01/2023 17:26

Conclusos para decisão
25/01/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/11/2022 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/11/2022 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/11/2022 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/11/2022 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/11/2022 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/11/2022 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/11/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/06/2022 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/06/2022 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/06/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/06/2022 14:14

Juntada de peças digitalizadas
14/06/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/06/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
12/05/2022 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/05/2022 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/05/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 06:35

Determinada a intimação
10/05/2022 15:56

Conclusos para decisão
09/05/2022 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/04/2022 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/04/2022 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/04/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 13:37

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/04/2022 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/04/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/02/2022 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/02/2022 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/02/2022 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2022 15:08

Decisão interlocutória
07/02/2022 13:41

Conclusos para despacho
05/02/2022 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELANE MARLI MARTINS. Justiça gratuita: Requerida.
05/02/2022 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00