TJSC - 5075580-05.2023.8.24.0000

02/09/2025 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

02/09/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

02/09/2025 18:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 813301/2025

02/09/2025 17:56

Protocolizada Petição 813301/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/09/2025

21/08/2025 09:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

21/08/2025 09:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/08/2025 08:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2797268 (2024/0443525-3)

24/07/2025 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025 18:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025 17:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

23/07/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/07/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

24/06/2025 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/06/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/06/2025 10:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA