TJSC - 0014398-16.2004.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2024 19:03
Remessa interna para revisão pela Vice-Presidência - DRTS -> VPRES2
-
15/07/2024 19:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
15/07/2024 17:30
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS
-
14/07/2024 23:42
Remetidos os Autos - DRI -> DRTS
-
10/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
-
25/06/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
18/06/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
18/06/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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14/06/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
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13/06/2024 12:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/06/2024 17:11
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
29/05/2024 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
23/05/2024 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0014398-16.2004.8.24.0018/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB SP110862) ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899) APELADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HANNA SILVEIRA BURIGO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: BGM PRESTADORA DE SERVICOS S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2024.
Desembargador CID GOULART Presidente -
22/05/2024 16:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
22/05/2024 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
22/05/2024 15:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 53
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03/05/2024 13:23
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
-
02/05/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
02/05/2024 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
25/04/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/04/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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07/03/2024 06:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/03/2024 16:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
06/03/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81
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23/02/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 503321, Subguia 98192 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
-
21/02/2024 14:24
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 503321, Subguia 98192
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21/02/2024 14:24
Juntada - Guia Gerada - VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Guia 503321 - R$ 660,86
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15/02/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
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07/02/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
07/02/2024 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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06/02/2024 05:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
06/02/2024 05:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
05/02/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2024 17:12
Recurso Extraordinário sobrestado - Complementar ao evento nº 78
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05/02/2024 17:12
Recurso Especial sobrestado
-
19/12/2023 18:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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19/12/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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07/12/2023 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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27/11/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/11/2023 10:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 72 Parte Isenta
-
27/11/2023 10:19
Juntada de Petição
-
27/11/2023 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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24/10/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/10/2023 06:14
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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19/10/2023 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
13/10/2023 02:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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21/09/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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12/09/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 429809, Subguia 85102 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84
-
07/09/2023 22:25
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 429732, Subguia 85084
-
06/09/2023 18:56
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 429809, Subguia 85102
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06/09/2023 18:56
Juntada - Guia Gerada - VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Guia 429809 - R$ 224,84
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06/09/2023 16:16
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 429732, Subguia 85084
-
06/09/2023 16:16
Juntada - Guia Gerada - BGM PRESTADORA DE SERVICOS S.A. - Guia 429732 - R$ 224,84
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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01/09/2023 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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23/08/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
-
23/08/2023 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2023 14:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00:00</b>
-
07/08/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0014398-16.2004.8.24.0018/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB SP110862) ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899) APELADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HANNA SILVEIRA BURIGO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: BGM PRESTADORA DE SERVICOS S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.
Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente -
04/08/2023 09:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
-
04/08/2023 09:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
04/08/2023 09:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 22
-
20/07/2023 17:21
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0201
-
20/07/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
28/06/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/06/2023 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
-
28/06/2023 17:46
Despacho
-
27/06/2023 14:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0201
-
26/06/2023 15:38
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
23/06/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
19/06/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
12/06/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
12/06/2023 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
09/06/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2023 18:39
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
-
07/06/2023 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2023 17:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00:00</b>
-
19/05/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0014398-16.2004.8.24.0018/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB SP110862) ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899) APELADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HANNA SILVEIRA BURIGO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: BGM PRESTADORA DE SERVICOS S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de maio de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
18/05/2023 20:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
-
18/05/2023 20:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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18/05/2023 20:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 31
-
09/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
28/04/2023 16:38
Juntada de Petição
-
28/04/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/04/2023 18:18
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
-
25/04/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
25/04/2023 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
21/04/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/04/2023 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/04/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
19/04/2023 09:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
-
19/04/2023 09:58
Vista ao MP
-
19/04/2023 06:56
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GPUB0503 para GPUB0201)
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18/04/2023 21:56
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 21:54
Alterado o assunto processual
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18/04/2023 21:52
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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18/04/2023 21:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/04/2023 12:21
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMPUB5 -> DCDP
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18/04/2023 11:30
Remetidos os Autos - GPUB0503 -> CAMPUB5
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18/04/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2023 11:30
Determina redistribuição por incompetência
-
11/05/2022 15:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
11/05/2022 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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