24/06/2024 15:39

Baixa Definitiva
24/06/2024 15:38

Juntada - Extrato Subconta - 2103349975 Tipo de Extrato: RESUMO
16/05/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 46.632,13
14/05/2024 13:46

Expedição de Alvará
09/05/2024 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
09/05/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/05/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
08/05/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/05/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
08/05/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/05/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 16:44

Decisão interlocutória
02/05/2024 12:40

Conclusos para decisão
24/04/2024 12:36

Juntada de Petição
22/04/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/04/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/04/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
16/04/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 15:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> IAIFP
16/04/2024 15:59

Transitado em Julgado
16/04/2024 15:59

Juntada de Certidão
16/04/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/04/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/04/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/04/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/04/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/04/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/04/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 12:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5025668-08.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 298) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES RECORRIDO: JANE MARIA ROTTILI (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE ROTTILI DAGUANO SALLES (OAB SC026831) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 298
14/12/2023 17:06

Conclusos para admissibilidade recursal
14/12/2023 17:05

Juntada de Certidão
14/12/2023 14:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
13/12/2023 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/12/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/12/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 12:02

Recebido o recurso de Apelação
01/12/2023 15:45

Conclusos para admissibilidade recursal
01/12/2023 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 36
01/12/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/11/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/11/2023 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/11/2023 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/11/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/11/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/11/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2023 14:55

Julgado procedente o pedido
01/08/2023 16:35

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/07/2023 14:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
12/06/2023 11:13

Juntada de Petição
02/02/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
28/01/2022 14:15

Conclusos para despacho
27/01/2022 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/01/2022 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/01/2022 16:45

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/01/2022 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/01/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 17:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
12/01/2022 16:01

Juntada de Petição
19/11/2021 16:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
19/11/2021 12:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
18/11/2021 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/11/2021 01:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/11/2021 18:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/11/2021 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 16:54

Concedida a tutela provisória
01/10/2021 16:43

Juntada de Petição
01/10/2021 14:47

Conclusos para despacho
01/10/2021 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANE MARIA ROTTILI. Justiça gratuita: Não requerida.
01/10/2021 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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