11/07/2024 16:49

Baixa Definitiva
10/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
01/07/2024 18:11

Juntada de Petição
27/06/2024 10:14

Juntada de Petição - (SC021783)
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/05/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
16/05/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> IAIFP
15/05/2024 17:47

Transitado em Julgado
15/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 66
04/05/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 64
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 64
21/04/2024 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/04/2024 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/04/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/04/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/04/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/04/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/04/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 12:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5031422-91.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 321) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES RECORRIDO: CLEBER COUTO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DOS SANTOS MONTEIRO (OAB SC056557) ADVOGADO(A): RICARDO INÁCIO BITTENCOURT MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 321
11/12/2023 17:27

Conclusos para decisão
11/12/2023 17:27

Juntada de Certidão
11/12/2023 15:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
07/12/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/12/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/12/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 16:24

Recebido o recurso de Apelação
22/11/2023 15:21

Conclusos para admissibilidade recursal
21/11/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/11/2023 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 44
21/11/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/11/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/11/2023 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/11/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/11/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/11/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/11/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/11/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/11/2023 17:32

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/11/2023 16:28

Conclusos para julgamento
27/10/2023 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/10/2023 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/10/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/10/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/10/2023 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/10/2023 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/10/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/10/2023 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/10/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/10/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/10/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/10/2023 11:20

Julgado procedente o pedido
14/08/2023 15:58

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/01/2023 13:20

Conclusos para despacho
19/01/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/01/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/01/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/01/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/01/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/01/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/01/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/12/2022 01:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/12/2022 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/12/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 15:42

Determinada a citação
25/11/2022 16:49

Conclusos para despacho
25/11/2022 15:14

Juntada de Petição
25/11/2022 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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