13/11/2024 14:59

Baixa Definitiva
12/11/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
31/10/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
31/10/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
31/10/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> JVE02JC
29/10/2024 15:41

Transitado em Julgado
29/10/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/10/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/10/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/10/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 09:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 09:00
23/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/10/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5032258-15.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 189) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: CASSIA ELI SANTANA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): IDALICE CRISTINA DE MENEZES SA (OAB SC018174) ADVOGADO(A): MARIA ANTONIA PAULA MAUTONE (OAB SC066764) RECORRIDO: FLORENCA VEICULOS S A (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS HARGER JUNIOR ADVOGADO(A): JOAO CARLOS HARGER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
20/09/2024 16:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
20/09/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2024 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2024 09:00 Sequencial: 189
05/06/2024 18:32

Conclusos para decisão
05/06/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/05/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 13:46

Despacho
15/05/2024 13:08

Conclusos para decisão
15/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
26/04/2024 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
11/04/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 12:10

Sentença confirmada - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5032258-15.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 325) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: CASSIA ELI SANTANA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): IDALICE CRISTINA DE MENEZES SA (OAB SC018174) ADVOGADO(A): MARIA ANTONIA PAULA MAUTONE (OAB SC066764) RECORRIDO: FLORENCA VEICULOS S A (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS HARGER JUNIOR ADVOGADO(A): JOAO CARLOS HARGER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 325
21/11/2023 13:32

Conclusos para decisão
21/11/2023 13:31

Juntada de Certidão
21/11/2023 12:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
21/11/2023 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CASSIA ELI SANTANA LIMA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
20/11/2023 18:57

Recebido o recurso de Apelação
20/11/2023 18:46

Conclusos para despacho
20/11/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/11/2023 23:01

Juntada de Petição
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/11/2023 11:58

Juntada de Petição
24/10/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
23/10/2023 21:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 35 Justiça gratuita: Requerida
23/10/2023 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/10/2023 08:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 01:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
04/10/2023 16:59

Juntada - Guia Gerada - FLORENCA VEICULOS S A - Guia 6560068 - R$ 1.081,96
03/10/2023 17:29

Juntada de Petição
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
20/09/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2023 15:24

Julgado procedente em parte o pedido
20/09/2023 14:16

Conclusos para julgamento
13/09/2023 14:36

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala 207 - 2º JEC - 13/09/2023 14:30. Refer. Evento 12
12/09/2023 23:12

Juntada de Petição
12/09/2023 16:35

Juntada de Petição
11/09/2023 14:40

Juntada de Petição
11/09/2023 14:36

Juntada de Petição - FLORENCA VEICULOS S A (SC028329 - ANTONIO CIRO SANDES DE OLIVEIRA)
18/08/2023 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/08/2023 12:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
08/08/2023 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/08/2023 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/08/2023 18:34

Expedição de ofício - 1 carta
07/08/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/08/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 17:57

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 207 - 2º JEC - 13/09/2023 14:30
07/08/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 13:49

Não Concedida a tutela provisória
07/08/2023 09:09

Conclusos para despacho
05/08/2023 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/08/2023 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/08/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 19:46

Despacho
04/08/2023 18:24

Conclusos para despacho
04/08/2023 17:01

Juntada de Petição
04/08/2023 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CASSIA ELI SANTANA LIMA. Justiça gratuita: Requerida.
04/08/2023 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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